Seminário sobre o papel das fundações de apoio no SUS começa às 9h, com transmissão ao vivo

Seminário sobre o papel das fundações de apoio no SUS começa às 9h, com transmissão ao vivo SERVIÇO 21/06/2022 07:10 21/06/2022 07:10 20/06/2022 18:52 … Conteúdo da Página ​Nesta terça-feira (21), das 9h às 13h, será realizado o seminário O Setor Privado no Sistema Único de Saúde Brasileiro: o papel das fundações de apoio junto … Ler mais

Eleições 2022: prazo para requerer diversos serviços da JE começa em 18 de julho

De acordo com o Calendário das Eleições 2022, a partir deste sábado (18) faltará um mês para que as eleitoras e os eleitores possam solicitar uma série de seis serviços à Justiça Eleitoral. Entre eles, está a solicitação de voto em trânsito, de mudança de local de votação por eleitora ou eleitor com deficiência ou mobilidade … Ler mais

Seminário sobre a arbitragem coletiva societária começa às 9h, com transmissão ao vivo pelo Canal do STJ no YouTube

Seminário sobre a arbitragem coletiva societária começa às 9h, com transmissão ao vivo pelo Canal do STJ no YouTube SERVIÇO 06/06/2022 07:40 06/06/2022 07:40 03/06/2022 18:43 … Conteúdo da Página ​Nesta segunda-feira (6), a partir das 9h, será realizado o seminário Arbitragem Coletiva Societária. Promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), o evento será realizado … Ler mais

Seminário sobre a arbitragem coletiva societária começa às 9h, com transmissão ao vivo pelo Canal do STJ no YouTube

Seminário sobre a arbitragem coletiva societária começa às 9h, com transmissão ao vivo pelo Canal do STJ no YouTube SERVIÇO 06/06/2022 07:40 06/06/2022 07:40 03/06/2022 18:43 … Conteúdo da Página ​Nesta segunda-feira (6), a partir das 9h, será realizado o seminário Arbitragem Coletiva Societária. Promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), o evento será realizado … Ler mais

STF começa a examinar leis que obrigam prestadoras de serviços contínuos a estender promoções a antigos clientes

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar ações contra leis estaduais que obrigam os prestadores de serviços contínuos a estender, automaticamente, novas promoções a antigos clientes. Na sessão desta quarta-feira (8), falaram os representantes das requerentes e o procurador-geral da República, Augusto Aras. O julgamento prosseguirá nesta quinta-feira (9), com os votos dos relatores … Ler mais

Seminário sobre a arbitragem coletiva societária começa às 9h30, com transmissão ao vivo pelo Canal do STJ no YouTube

Seminário sobre a arbitragem coletiva societária começa às 9h30, com transmissão ao vivo pelo Canal do STJ no YouTube SERVIÇO 06/06/2022 07:40 06/06/2022 07:40 03/06/2022 18:43 … Conteúdo da Página ​Nesta segunda-feira (6), a partir das 9h30, será realizado o seminário Arbitragem Coletiva Societária. Promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), o evento será realizado … Ler mais

Workshop sobre sequestro internacional de crianças começa às 10h, com transmissão ao vivo pelo YouTube

Workshop sobre sequestro internacional de crianças começa às 10h, com transmissão ao vivo pelo YouTube EVENTOS 02/06/2022 08:00 02/06/2022 08:00 01/06/2022 19:14 … Conteúdo da Página ​Nesta quinta-feira (2), a partir das 10h, será realizado o workshop Aspectos civis do sequestro internacional de crianças. O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e … Ler mais

STF começa a julgar a validade de acordo coletivo de trabalho sobre horas de deslocamento

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na sessão desta quarta-feira (1), recurso que discute a validade de norma coletiva de trabalho que limite ou restrinja direitos relativos ao tempo gasto pelo trabalhador no deslocamento entre casa e trabalho (horas in itinere). Hoje, foram ouvidas as manifestações das partes e dos interessados admitidos no … Ler mais

Supremo começa a julgar validade de convenção coletiva que limite direitos trabalhistas não previstos na Constituição

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (25), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 381, ajuizada pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT) contra decisões da Justiça do Trabalho que invalidaram dispositivos de acordos e convenções coletivas pactuadas entre transportadoras e motoristas classificando a atividade​ de transporte de cargas como incompatível … Ler mais

Certificação das urnas eletrônicas modelo UE2020 começa pelo Acre

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