Começou nesta segunda-feira (14) o I Encontro de Diretores de Escolas de Formação de Magistrados, que ocorre no auditório da Escola Nacional de Formação de Magistrados do Trabalho (Enamat), na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Estão reunidas 27 Escolas de Magistratura dos Estados, 27 Escolas de Magistratura dos Tribunais Eleitorais, 24 Escolas de … Ler mais
04/09/2019 – 17h09 Foto: Divulgação Com o objetivo de promover o intercâmbio de experiências entre museus e centros de memória ligados ao Poder Judiciário de todo o Brasil, planejando ações voltadas à preservação e ao compartilhamento da história da Justiça brasileira, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), com apoio do Conselho Nacional de Justiça … Ler mais
A Comissão Permanente de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a programação da 1ª Reunião Preparatória para o 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário. No evento, que ocorrerá em Brasília nos dias 3 e 4 de maio, haverá discussão preliminar sobre as metas que serão definidas e observadas pelo … Ler mais
Operadores foram capacitados pelos TREs e por meio de cursos de Educação a Distância (EAD) oferecidos pelo TSE
A partir desta terça-feira passou a ser obrigatória a utilização do Processo Judicial Eletrônico nas zonas eleitorais localizadas nas capitais dos estados e no Distrito Federal. Até o fim do ano o PJe vai chegar a todas as cidades do país.
A partir desta terça-feira (20), passa a ser obrigatória a utilização do Processo Judicial Eletrônico (PJe) para a propositura e tramitação das ações de competência das zonas eleitorais localizadas nas capitais dos estados e no Distrito Federal (DF). A data foi estipulada pela Portaria TSE nº 344/2019, assinada pela presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), … Ler mais
STF comea a julgar ao ajuizada por partido contra dispositivos do ECA O Plenrio do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento da Ao Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3446, na qual o Partido Social Liberal (PSL) pede que seja conferida interpretao conforme a Constituio a dispositivos do Estatuto da Criana e do Adolescente (ECA) de … Ler mais
Começou nesta segunda-feira (5), o IV Foro Interamericano de Justiça Militar, que ocorre em Brasília, no Auditório do Superior Tribunal Militar (STM). Acompanhe aqui a transmissão ao vivo do encontro. O evento prossegue até o dia 7 e reúne operadores do direito, integrantes das cortes militares do continente americano e estudiosos de áreas ligadas ao … Ler mais
O IV Congresso Internacional de Direito da Lusofonia, que ocorrerá entre os dias 6 e 8 de março, terá em seu primeiro dia quatro palestras magnas. Quem abre o evento, às 14h30 da segunda-feira (6), é o professor-doutor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Jorge Miranda, que falará sobre “Os direitos fundamentais no … Ler mais
16/07/2019 – 08h00 Violência doméstica – Foto: TJ-RS O questionário de avaliação de risco para vítimas de violência doméstica já está sendo oferecido às mulheres que buscam por socorro no Sistema de Justiça do Rio de Janeiro. Desde que a Resolução nº 284 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi publicada, em junho, 20 formulários … Ler mais
