A rede de Lojas Colombo foi condenada a pagar multa convencional por descumprir cláusulas das convenção coletiva a decisão é da Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho. entenda o caso Fonte: TST – Tribunal Superior do Trabalho
Empresa alegou não ter conseguido candidatos para as vagas, mas MPT destacou que empregador abriu processo seletivo apenas depois do início da ação civil pública A Décima Primeira Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) negou provimento ao recurso da Usina Ouroeste – Açúcar e Álcool Ltda., condenada pelo juízo da Vara do Trabalho … Ler mais
Ação civil pública foi ajuizada pelo MPT Os magistrados da Décima Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), em votação unânime, condenaram uma empresa de metalurgia do ABC paulista a cumprir cota de empregabilidade de pessoas com deficiência de acordo com o artigo 93 da Lei 8.213/91. Também determinaram a realização … Ler mais
Advogadas acessaram ao sistema do PJe usando o nome de terceiros para enganar magistrado A 83ª Vara do Trabalho de São Paulo (SP) multou uma empresa por litigância de má-fé em 5% no valor da causa ao constatar que suas advogadas simularam o não recebimento de uma notificação, embora tivessem conhecimento da causa, na tentativa … Ler mais
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) considerou discriminatória a atitude de uma empresa que despediu um secretário após ele testemunhar em ação trabalhista ajuizada por um ex-colega contra ela. A decisão reforma parcialmente, no aspecto, sentença proferida pelo juízo da 2ª Vara do Trabalho de Lajeado. A empresa não … Ler mais
A prática da empresa teria ferido norma coletiva de trabalho e imposto condições precárias de trabalho. Luvas de gari apoiadas sobre carrinho de lixo 09/09/20 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, em sua composição plena, manteve a condenação da microempresa Costa Oeste Serviços Ltda., de Londrina (PR), ao pagamento … Ler mais
Perito indicou risco de dano no uso de EPI depois de três meses. Par de protetores auriculares vermelhos 26/08/20 – A IPA – Indústria de Produtos Automotivos RGS Ltda., de São Bernardo do Campo (SP), não conseguiu reverter decisão em que foi condenada a pagar o adicional de insalubridade a uma empregada, por não dar … Ler mais
A decisão é resultado de uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) após a morte de um trabalhador. Irregularidades nas condições de segurança dos empregados, especialmente nas atividades em ambientes confinados, levaram a Justiça do Trabalho da 24ª Região (MT) a condenar uma agropecuária de Sapezal a pagar indenização de 250 … Ler mais
A retenção por tempo superior ao previsto na lei configura ato ilícito. Mão feminina segurando carteira de trabalho. 31/07/20 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma microempresa de Natal (RN) a pagar indenização de R$ 3 mil a uma empregada por ter retido sua carteira de trabalho durante nove meses. Segundo o … Ler mais
Acidente ocorreu em 2013 e provocou queimaduras de segundo grau em trabalhador terceirizado. O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) manteve a condenação de uma universidade onde ocorreu a explosão de uma caldeira e um cozinheiro terceirizado ficou ferido, no ano de 2013. Na decisão, a 4ª Câmara entendeu que a instituição foi … Ler mais
