[ EDITAL DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024 1º PRÊMIO MULHERES E CIÊNCIA (PMC) – EDIÇÃO 2024 O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO (CNPq), no uso das atribuições que lhe são conferidas, torna público o Edital do 1º Prêmio Mulheres e Ciência (PMC) – Edição 2024. O edital e demais informações … Ler mais
[ EDITAL Nº 3, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024 O MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no âmbito das atribuições conferidas pelo art. 49 do Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, para a oferta de formação em áreas estratégicas para o … Ler mais
[ EDITAL Nº 15 DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO BÁSICO A Diretora-Presidente torna públicos o resultado final no curso de formação e o resultado final no concurso público para … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia às 11h desta sexta-feira (14) a sessão virtual do Plenário para o período de 14 a 21/2. Em destaque na pauta estão temas como a competência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para editar normas sobre importação e comercialização de cigarros com aditivos, as regras do indulto natalino … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue nesta quinta-feira (13) com o julgamento do recurso que discute se cabe à administração pública provar que não houve falhas da fiscalização de empresas terceirizadas, de modo a afastar a responsabilidade do poder público em relação ao pagamento de verbas trabalhistas pleiteadas na Justiça. A questão é … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) tem como primeiro item da pauta da sessão desta quarta-feira (12) o Recurso Extraordinário (RE) 1298647, com repercussão geral (Tema 1118), em que o Estado de São Paulo questiona decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que o responsabilizou subsidiariamente por parcelas devidas a um trabalhador contratado por … Ler mais
[ EDITAL Nº 6 – CPNUJE, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO DA JUSTIÇA ELEITORAL PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO E DE TÉCNICO JUDICIÁRIO A Comissão do Concurso Público Unificado da Justiça Eleitoral, instituída pela Portaria TSE nº 818, … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia às 11h desta sexta-feira (7) a sessão virtual do Plenário para o período de 7/2 a 14/2. Entre os destaques da pauta estão recursos (embargos de declaração) na decisão sobre porte de maconha para consumo pessoal, processo que trata da acumulação da aposentadoria por invalidez com o benefício suplementar … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta quinta-feira (6) a análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7686, que pede interpretação da Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças (Convenção da Haia). O pedido busca impedir o regresso de criança ao lar no exterior, em caso comprovado de suspeita ou … Ler mais
7h – Revista JustiçaNo quadro “E você com isso?”, às 8h15, você confere uma entrevista sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal que substituiu a prisão preventiva por prisão domiciliar de gestantes, lactantes e mães de crianças de até 12 anos ou de pessoas com deficiência. Entre 8h30 e 9h30, o jornal debate a pauta … Ler mais
