Quem foi convocado possui direitos que devem ser observados pelos patrões. Aproximadamente 2 milhões de brasileiros foram convocados para trabalhar como mesários nas próximas eleições. Boa parte dessas pessoas está regularmente empregada e, ao ser chamada pela Justiça Eleitoral, passa a ter alguns direitos previstos na Lei Eleitoral (Lei 9.504/97). A reportagem especial do programa … Ler mais
[ EDITAL Nº 7, de 6 de outubro de 2022 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO AOS CANDIDATOS AUTODECLARADOS NEGROS O DESEMBARGADOR DO TRABALHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o Edital nº 01/2022 de Abertura de Inscrições do … Ler mais
[ EDITAL DE 5 DE OUTUBRO DE 2022 resultado final da análise curricular e entrevista dos candidatos no âmbito do Edital Nº 6/2022, referente ao processo de seleção de consultores para atuarem no Projeto Modernização da Produção Estatística e Geocientífica O Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional torna público o resultado final da … Ler mais
[ EDITAL DE 4 DE ABRIL 2022 12º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROMOTOR DE JUSTIÇA MILITAR – 12º CPJM CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS SUBJETIVAS O PRESIDENTE DA COMISSÃO DO 12º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROMOTOR DE JUSTIÇA MILITAR – 12º CPJM, no uso de suas atribuições legais, e tendo … Ler mais
Nas Eleições Gerais de 2022, 156.454.011 brasileiras e brasileiros poderão escolher representantes de forma pacífica e democrática. Receber milhões de eleitoras e eleitores não é tarefa fácil, mas as urnas eletrônicas já estão preparadas para essa importante missão. No pleito deste ano, entrarão em ação exatos 577.125 equipamentos de seis modelos distintos. A grande estrela … Ler mais
22/04/22 – O Dia Mundial da Terra, comemorado em 22 de abril, tem o objetivo de incentivar o debate sobre os temas ambientais e incluir toda a sociedade nesta discussão. Desde a construção do atual edifício-sede, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) se preocupa com o desenvolvimento sustentável e promove ações que contribuem para a preservação … Ler mais
PORTARIA MC Nº 816, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 Estabelece procedimentos operacionais para a realização de consignação em benefícios do Programa Auxílio Brasil, relativos a empréstimos pessoais, conforme Decreto nº 11.170, de 11 de agosto de 2022. O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos I, … Ler mais
[ EDITAL RESULTADO DE CONCURSO ESTÁGIO DE ADAPTAÇÃO AO OFICIALATO DO ANO DE 2022 A Diretoria de Ensino da Aeronáutica, por meio do Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica, torna pública a relação nominal dos candidatos matriculados no Estágio de Adaptação ao Oficialato do ano de 2022 (Conforme PORTARIA DIRENS Nº 155/DCR, DE 1º … Ler mais
Daqui a 18 dias, mais de 156 milhões de brasileiras e brasileiros vão às urnas nos 26 Estados e no Distrito Federal para escolher deputados federais, estaduais ou distritais, senadores, governadores e o presidente da República. No sistema majoritário serão escolhidos 27 governadores, 27 senadores e um presidente da República. Por esse sistema, vence a … Ler mais
O processo eleitoral conta com a participação de diversas instituições que prestam um importante serviço, não apenas para a Justiça Eleitoral, como para a democracia e para toda sociedade brasileira. Veja, a seguir, as funções das principais instituições que colaboram, de formas distintas, para a realização das eleições no Brasil: Ministério Público O Ministério Público … Ler mais
