conservação

INMA divulga resultado de seleção de candidatos para bolsas na chamada pública "Conhecimento, conservação e desenvolvimento sustentável na Mata Atlântica"

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[ RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA – EDITAL INMA Nº 1/2019 O Instituto Nacional da Mata Atlântica – INMA, no âmbito da Portaria 2.195/2018 do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC, torna público o resultado do Edital INMA 01/2019 para seleção de especialistas, pesquisadores e técnicos para bolsas do Subprograma de Capacitação … Ler mais

Ibama promove consultas públicas para debate do Plano Ambiental de Conservação do Entorno do Reservatório Artificial da Usina Hidrelétrica de Foz do Chapecó

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[ EDITAL Nº 18/2019 Processo nº 02001.002644/98-16 O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, em consonância com o estabelecido nas Resoluções Conama nº 09/1987 e nº 302/2002, e com a Lei Federal nº 12.651/2012, torna público que promoverá Consultas Públicas para apresentação e discussão do Plano Ambiental de Conservação … Ler mais

Funarte oferece 5 bolsas para projetos de conservação e preservação fotográfica

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[ Edital DE 1º DE JULHO DE 2019 BOLSA FUNARTE DE ESTÍMULO À CONSERVAÇÃO FOTOGRÁFICA SOLANGE ZÚÑIGA O Presidente da Fundação Nacional de Artes – Funarte, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V, artigo 14 do Estatuto aprovado pelo Decreto n° 5.037 de 7 de abril de 2004, publicado no DOU de … Ler mais

ICMBio atualiza cobrança de ingresso de acesso às unidades de conservação

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PORTARIA ICMBIO Nº 1.075, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 Atualizar a tabela de cobrança de ingressos de acesso às unidades de conservação federais, conforme anexos (02070.009911/2022-18). O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE – ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro … Ler mais

STJ suspende decisão que impedia redução de pedágio por falta de conservação de rodovias federais

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STJ suspende decisão que impedia redução de pedágio por falta de conservação de rodovias federais DECISÃO     28/03/2022 18:41 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu uma decisão judicial que impedia a redução da tarifa de pedágio cobrada por concessionária de trechos de rodovias federais … Ler mais

Tribunal homenageia Exército pela conservação de sua última sede no Rio de Janeiro

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A Justiça Militar da União teve o Rio de Janeiro como sede por 164 anos, de 1808 até 1972. E por mais de meio século, o STM ocupou o belo prédio histórico no número 123 da Praça da República, onde ministros inauguraram nesta sexta-feira (6) uma placa em agradecimento ao Exército Brasileiro pela cessão, manutenção e … Ler mais