A continuidade do julgamento sobre o porte de maconha para consumo próprio poder ser considerado crime e qual a quantidade da droga diferenciará o usuário do traficante é um dos destaques do episódio #106 do podcast Supremo na Semana, que vai ao ar neste sábado (9). Clique aqui para ouvir e aqui para assistir. Para … Ler mais
A continuidade do julgamento sobre o porte de maconha para consumo próprio poder ser considerado crime e qual a quantidade da droga diferenciará o usuário do traficante é um dos destaques do episódio #106 do podcast Supremo na Semana, que vai ao ar neste sábado (9). Clique aqui para ouvir e aqui para assistir. Para … Ler mais
A continuidade do julgamento sobre o porte de maconha para consumo próprio poder ser considerado crime e qual a quantidade da droga diferenciará o usuário do traficante é um dos destaques do episódio #106 do podcast Supremo na Semana, que vai ao ar neste sábado (9). Clique aqui para ouvir e aqui para assistir. Para … Ler mais
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O Supremo Tribunal Federal (STF) validou o acordo homologado pelo ministro Dias Toffoli que permite o prosseguimento de concursos públicos para oficiais e praças da Polícia Militar do Estado do Pará (PM-PA) sem a limitação do acesso de candidatas. Firmado em novembro, o acordo assegura às mulheres o direito de concorrer à totalidade das vagas, … Ler mais
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou hoje (5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor da continuidade da Lei de Cotas em instituições de ensino superior. A manifestação do órgão foi encaminhada em ação na qual o PV sustenta que, após dez anos de vigência, a Lei de Cotas (12.711/12) deixou de prever a reserva … Ler mais
Na sessão plenária desta quarta-feira (26), o Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguiu com o julgamento de recurso que discute se o piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias é aplicável aos servidores dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, independentemente do regime jurídico a que estiverem vinculados. A … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade, nesta quinta-feira (2), ao julgamento de ação em que se discute a licitude de provas geradas por abordagem policial motivada pela cor da pele. A análise do tema prosseguirá na próxima semana, na sessão plenária prevista para quarta-feira (8). No Habeas Corpus (HC) 208240, a Defensoria Pública do … Ler mais
Foi realizada na manhã de segunda-feira (21), no Supremo Tribunal Federal (STF), reunião de continuidade do Plano de Ação relativo a acordo de cooperação entre o STF e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) para identificar temas repetitivos nos recursos em trâmite antes da efetiva chegada ao STF. Esse foi o primeiro encontro das gestões … Ler mais
