Descumprimento de obrigações contratuais não gera, por si só, indenização por dano moral – CSJT2 – CSJT
Descumprimento de obrigações contratuais não gera, por si só, indenização por dano moral Com informações do CSJT
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Concedida rescisão indireta por abuso do empregador que tentou impor novas regras contratuais a empregada durante pandemia
Concedida rescisão indireta por abuso do empregador que tentou impor novas regras contratuais a empregada durante pandemia Com informações do CSJT
Rede da Unimed estará disponível para o TST-Saúde somente após trâmites contratuais
Os serviços oferecidos pela Unimed – Central Nacional aos beneficiários do TST-Saúde estarão disponíveis em até 45 dias após a assinatura do contrato entre a operadora e o Tribunal, que ocorrerá nos próximos dias. Na quinta-feira (26), o presidente do TST, ministro Brito Pereira, homologou o credenciamento da operadora de plano de saúde, que permitirá … Ler mais
Concedida rescisão indireta por abuso do empregador que tentou impor novas regras contratuais a empregada durante pandemia – CSJT2
Decisão é do TRT da 3ª Região (MG). Na rescisão indireta, prevista no artigo 483 da CLT, o empregado é quem toma a iniciativa de rescindir o contrato de trabalho, alegando falta grave do empregador. Para tanto, deve ingressar com uma ação na Justiça do Trabalho e, se o pedido for acatado, o patrão fica … Ler mais
Honorários advocatícios contratuais podem ser incluídos na execução de contrato de locação em shopping
Honorários advocatícios contratuais podem ser incluídos na execução de contrato de locação em shopping DECISÃO 11/09/2020 08:40 11/09/2020 08:40 10/09/2020 20:52 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível a inclusão do valor relativo a honorários advocatícios contratuais na execução de contrato de locação em shopping … Ler mais
Em debate virtual, presidente do STJ fala da importância da negociação nas relações contratuais
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, falou da importância da negociação para lidar com os problemas contratuais decorrentes da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), durante debate promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Minas Gerais (OAB/MG), no YouTube. Além do ministro Noronha, participaram do webinário sobre … Ler mais
