Supremo institui gabinete extraordinário para reconstrução do Plenário da Corte 

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, instituiu, nesta terça-feira (10), o gabinete extraordinário para reconstrução do Plenário da Corte. A medida consta da Portaria 14/2023. Na portaria, a ministra Rosa Weber explica que a providência foi tomada diante da destruição do edifício-sede do STF, patrimônio histórico dos brasileiros e da humanidade, … Ler mais

Presidente do TST lamenta comentário do presidente do TSE sobre a Corte

Em face da notícia divulgada nesta sexta-feira (21) de que o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Gilmar Mendes, teria feito duras críticas ao Tribunal Superior do Trabalho e seus ministros em palestra proferida em São Paulo, o ministro Ives Gandra Martins Filho, presidente do TST, lamenta profundamente o ocorrido, registrando ter sido infeliz a … Ler mais

Trabalhador que perdeu visão no corte de cana receberá indenização por dano moral

Um trabalhador rural da empresa paulista São Martinho S.A. vai receber R$ 80 mil de indenização por dano moral decorrente da perda da visão do olho direito, atingido por um estilhaço quando realizava o corte de cana-de-açúcar. A indústria agrícola recorreu da condenação, mas a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso. O … Ler mais

Presidente do TST volta a deplorar manifestação do Presidente do TSE em relação à Corte

(Ter, 04 Abr 2017 15:05:00) O Presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho, lamenta a forma ofensiva com que o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Gilmar Mendes, referiu-se aos integrantes da Corte em palestra divulgada pela imprensa. “Em que pese a admiração e o apreço que tenho a sua excelência, não se pode … Ler mais

Corte Eleitoral afasta alegações de inelegibilidade e confirma registro de candidato a deputado estadual por SP

Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmaram, na sessão plenária jurisdicional desta terça-feira (8), o registro de candidatura a deputado estadual de Antônio Carlos da Silva (Republicanos), eleito suplente nas Eleições Gerais de 2022. O entendimento do relator do processo, ministro Carlos Horbach, foi no sentido de que as condenações contra o … Ler mais

Banco mantém cobrança de metas após corte em equipe e é condenado por assédio moral

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco Bradesco S.A. a indenizar em R$ 50 mil uma ex-gerente que teve quadro de depressão agravado em função das condições de trabalho. Para os ministros, a doença foi diretamente influenciada pela cobrança de metas excessivas, que implicavam críticas do superintendente feitas em público e … Ler mais

TCU apresenta à Corte Eleitoral dados parciais de auditoria realizada em Boletins de Urna das Eleições 2022

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, recebeu nesta quinta-feira (27) o presidente em exercício do Tribunal de Contas da União (TCU), o ministro Bruno Dantas. Durante o encontro, Dantas apresentou a página que traz os resultados consolidados, até o momento, sobre a auditoria realizada nos Boletins de Urna (BUs) do primeiro … Ler mais

Transparência: Corte Eleitoral entrega ao TCU 4.161 Boletins de Urna do 1º turno para auditoria

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu nesta segunda-feira (24) a entrega ao Tribunal de Contas da União (TCU) dos 4.161 Boletins de Urna (BUs) do primeiro turno das Eleições Gerais de 2022 que serão auditados pelo órgão. Essa é uma das etapas da auditoria do TCU sobre o pleito que começou em maio de 2021 … Ler mais

Corte mantém indeferimento de registros de candidatos a deputado estadual por São Paulo, Rio e Santa Catarina

Na sessão desta terça-feira (18), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, manter o indeferimento do registro de quatro candidatos ao cargo de deputado estadual nas Eleições 2022, um por São Paulo, um por Santa Catarina e dois pelo Rio de Janeiro. A Corte manteve os acórdãos dos respectivos Tribunais Regionais Eleitorais … Ler mais

Memorial do TST é reinaugurado e homenageia Geraldo Montedônio, primeiro presidente da Corte

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, e o coordenador do Comitê Gestor Nacional de Resgate da Memória da Justiça do Trabalho, ministro Augusto César Leite de Carvalho, conduziram nesta segunda-feira (19) a solenidade de reinauguração do memorial do TST. O espaço, que recebeu o nome do primeiro ministro e … Ler mais