STJ supera 835 mil decisões em regime de trabalho remoto COVID-19 31/05/2021 18:32 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 835 mil decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade de evitar a disseminação … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) cassou decisões judiciais que promoveram o bloqueio, a penhora ou a liberação de valores da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) para pagamento de dívidas. No julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 616, na sessão virtual encerrada em 21/5, o colegiado também determinou a … Ler mais
STJ supera 817 mil decisões em regime de trabalho remoto COVID-19 26/05/2021 18:30 26/05/2021 18:42 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 817 mil decisões desde o início do trabalho remoto, adotado em 16 de março do ano passado com a finalidade de evitar a disseminação da Covid-19. … Ler mais
STJ supera 798 mil decisões em regime de trabalho remoto COVID-19 17/05/2021 18:33 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 798 mil decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade de evitar a disseminação … Ler mais
O professor Gabriel Dias Marques da Cruz, mestre e doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP), com pós-doutorado na Universidade de Sorbonne (França), defendeu, em encontro virtual realizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a criação de um Cadastro Nacional de Decisões de Inconstitucionalidade. O objetivo, segundo ele, é fortalecer a sistemática … Ler mais
STJ supera 782 mil decisões em regime de trabalho remoto COVID-19 10/05/2021 18:55 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 782 mil decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade de evitar a disseminação … Ler mais
Tribunal supera 767 mil decisões em regime de trabalho remoto COVID-19 04/05/2021 14:55 04/05/2021 14:37 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já proferiu mais de 767 mil decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade de evitar … Ler mais
STJN vai ao ar nesta segunda (3) com as mais recentes decisões do tribunal Fonte: STJ
Relator renova por mais um ano afastamento de desembargador do TJTO acusado de vender decisões DECISÃO 28/04/2021 17:25 … Conteúdo da Página O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), renovou por mais um ano o prazo de afastamento de desembargador do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) investigado em inquérito … Ler mais
Enfam promove congresso sobre o impacto das decisões judiciais EVENTOS 28/04/2021 09:15 28/04/2021 09:15 27/04/2021 19:57 … Conteúdo da Página A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), por iniciativa do Grupo de Pesquisa GEPDI 4, do Programa de Pós-Graduação Profissional em Direito, realizará de 14 a 17 de junho o 1º Congresso … Ler mais
