O professor Gabriel Dias Marques da Cruz, mestre e doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP), com pós-doutorado na Universidade de Sorbonne (França), defendeu, em encontro virtual realizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a criação de um Cadastro Nacional de Decisões de Inconstitucionalidade. O objetivo, segundo ele, é fortalecer a sistemática … Ler mais
STJ supera 782 mil decisões em regime de trabalho remoto COVID-19 10/05/2021 18:55 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 782 mil decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade de evitar a disseminação … Ler mais
Tribunal supera 767 mil decisões em regime de trabalho remoto COVID-19 04/05/2021 14:55 04/05/2021 14:37 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já proferiu mais de 767 mil decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade de evitar … Ler mais
STJN vai ao ar nesta segunda (3) com as mais recentes decisões do tribunal Fonte: STJ
Relator renova por mais um ano afastamento de desembargador do TJTO acusado de vender decisões DECISÃO 28/04/2021 17:25 … Conteúdo da Página O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), renovou por mais um ano o prazo de afastamento de desembargador do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) investigado em inquérito … Ler mais
Enfam promove congresso sobre o impacto das decisões judiciais EVENTOS 28/04/2021 09:15 28/04/2021 09:15 27/04/2021 19:57 … Conteúdo da Página A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), por iniciativa do Grupo de Pesquisa GEPDI 4, do Programa de Pós-Graduação Profissional em Direito, realizará de 14 a 17 de junho o 1º Congresso … Ler mais
Tribunal supera 748 mil decisões em regime de trabalho remoto COVID-19 26/04/2021 18:30 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já proferiu mais de 748 mil decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade de evitar a … Ler mais
STJ Notícias destaca decisões da semana no Tribunal da Cidadania MÍDIAS 26/04/2021 08:50 26/04/2021 08:50 23/04/2021 19:51 … Conteúdo da Página O programa STJ Notícias – produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça – traz as principais decisões da corte na última semana, com impacto direto na vida da população e na interpretação dada à legislação infraconstitucional brasileira. … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais as decisões da Justiça do Trabalho que haviam bloqueado verbas do Fundo Estadual de Saúde (FEs) do Espírito Santo, cuja destinação é vinculada a ações na área da saúde. Por maioria, a Corte julgou procedente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 664, ajuizada pelo … Ler mais
Série de reportagens no YouTube mostra decisões do STJ sobre a pandemia COVID-19 20/04/2021 20:21 … Conteúdo da Página Pouco mais de um ano após o primeiro caso de Covid-19 reconhecido oficialmente no Brasil, a Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ) lança uma série de reportagens especiais para … Ler mais
