STJN destaca decisão da Corte Especial que aceitou denúncia contra governador do Amazonas MÍDIAS 27/09/2021 08:45 27/09/2021 08:45 24/09/2021 18:46 … Conteúdo da Página O governador do Amazonas, Wilson Lima, virou réu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) por supostos crimes praticados na compra de respiradores para o tratamento de vítimas da Covid-19. O prejuízo … Ler mais
Nesta terça-feira (31), por maioria dos votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou denúncia contra o senador Eduardo Braga (MDB-AM), acusado, no Inquérito 4418, da prática de caixa 2 nas eleições de 2012. O colegiado aceitou contrarrazões da Procuradoria-Geral da República (PGR), que reconheceu erro na denúncia, ao imputar a Braga a … Ler mais
Por três votos a dois, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o atual ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) e o ex-deputado federal Marcio Junqueira pela acusação de embaraçar investigação criminal que envolve organização criminosa. A … Ler mais
Sessão extraordinária da Corte Especial analisará denúncia contra governador do Amazonas por supostas irregularidades na pandemia COMUNICADO 12/08/2021 09:35 12/08/2021 09:35 10/08/2021 20:44 … Conteúdo da Página A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fará uma sessão extraordinária, no dia 20 de setembro, com início marcado para as 9h. O colegiado analisará processos … Ler mais
Sessão extraordinária da Corte Especial analisará denúncia contra governador do Amazonas por irregularidades na pandemia COMUNICADO 12/08/2021 09:35 12/08/2021 09:35 10/08/2021 20:44 … Conteúdo da Página A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fará uma sessão extraordinária, no dia 20 de setembro, com início marcado para as 9h. O colegiado analisará processos adiados … Ler mais
Com denúncia oferecida, defesa de promotor acusado de feminicídio pode ter acesso a provas DECISÃO 18/06/2021 07:51 … Conteúdo da Página A defesa do promotor André Luis Garcia de Pinha conseguiu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) o acesso ao material colhido na quebra de sigilo de dados determinada no processo que o … Ler mais
Nesta terça-feira (1), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, Habeas Corpus (HC 177035) a J. K. F., ex-presidente da Cegelec Engenharia, incorporada à filial brasileira da companhia francesa Alstom. Ele é investigado em processo que apura esquema de pagamento de propinas do grupo francês a servidores públicos do Estado de … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedidos do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados e determinou o envio ao órgão de cópias do laudo pericial feito pela Polícia Federal nos celulares e no notebook do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), da denúncia apresentada contra ele Procuradoria-Geral da … Ler mais
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) por ter proferido através das redes sociais ameaças ao STF e seus membros. Com a decisão, tomada na Petição (PET) 9456, Silveira passa a ser réu em ação penal no STF. … Ler mais
Mantida denúncia contra pipeiros acusados de estelionato no combate à seca em Pernambuco O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável (não conheceu) o Habeas Corpus (HC) 194604, impetrado por 20 prestadores de serviço de transporte de água (pipeiros) contratados pelo Exército para o combate à seca em Pernambuco contra a aceitação, … Ler mais
