Comentários à Lei 13.726/2018 (Lei da Desburocratização)

terça-feira, 9 de outubro de 2018 Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada hoje a Lei nº 13.726/2018 com o objetivo de racionalizar (desburocratizar/simplificar) atos e procedimentos administrativos dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Veja abaixo um resumo dos principais pontos da Lei: Racionalização dos atos e procedimentos … Ler mais

STJ recebe Selo CNJ de Desburocratização por práticas automatizadas de controle de petições e baixa de processos

STJ recebe Selo CNJ de Desburocratização por práticas automatizadas de controle de petições e baixa de processos INSTITUCIONAL 02/06/2020 08:00 02/06/2020 08:00 01/06/2020 21:37 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) teve duas iniciativas premiadas com o Selo CNJ de Desburocratização, do Conselho Nacional de Justiça: a automatização do controle de petições … Ler mais

Selo de Desburocratização do CNJ recebe inscrições de boas práticas até 7 de fevereiro

Boas práticas que resultaram em melhorias efetivas à prestação jurisdicional podem ser inscritas até o dia 7 de fevereiro para concorrer ao Selo de Desburocratização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A atividade, ação, o projeto ou programa submetido à avaliação deve ter o foco na simplificação e modernização do Poder Judiciário, e promover a … Ler mais

Tribunais serão premiados por práticas que promovam a desburocratização e a eficiência do Poder Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reconhecerá os tribunais que, por meio de práticas que simplifiquem e modernizem o acesso à Justiça, busquem promover eficiência no Poder Judiciário. A concessão do Selo de Desburocratização do CNJ ocorrerá em março de 2020 e para participar da iniciativa as cortes devem cadastrar suas iniciativas no Portal CNJ de … Ler mais

Conselho Nacional de Justiça promove seminário sobre desburocratização da Justiça

  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reunirá representantes de todo o Poder Judiciário para debater formas de desburocratização e racionalização de atos e procedimentos administrativos da Justiça. O evento acontecerá no dia 29 de novembro e contará com a presença do presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli. Os … Ler mais

Nos ajude respondendo uma pergunta rápida:

Qual destes perfis mais tem a ver com você?