O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, recebeu nesta segunda-feira (13) os desembargadores Luiz José Dezena da Silva, Sérgio Torres Teixeira e Marcello Maciel Mancilha. Eles foram escolhidos pelo Tribunal Pleno na última quarta-feira (8) para compor a lista tríplice para preenchimento da vaga aberta com a aposentadoria do ministro Fernando Eizo … Ler mais
Na visita, os magistrados manifestaram preocupação com as condições físicas do edifício-sede do Tribunal Regional O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Brito Pereira, recebeu, nesta sexta-feira (19), desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO). Na visita institucional, os magistrados apresentaram … Ler mais
quarta-feira, 21 de novembro de 2018 DECISÃO DO STF RESTRINGINDO O FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO Em maio de 2018, o STF decidiu restringir o foro por prerrogativa de função dos Deputados Federais e Senadores. O art. 53, § 1º e o art. 102, I, “b”, da CF/88 preveem que, em caso de crimes comuns, … Ler mais
Sessão para escolha de desembargadores do TRF6 será presencial, em 1º de agosto, com votação secreta JUDICIÁRIO 13/06/2022 18:21 … Conteúdo da Página O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta segunda-feira (13), que a sessão destinada à escolha dos desembargadores da composição inicial do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) … Ler mais
A homenagem foi entregue pelo desembargador Marcelo Lima Buhatem, presidente da entidade Desembargador Marcelo Buhatem e ministro Emmanoel Pereira 20/05/22 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, recebeu, nesta quinta-feira (19), a medalha concedida pela Associação Nacional de Desembargadores (Andes) a instituições e pessoas que tenham serviços relevantes à sociedade e ao … Ler mais
O Tribunal Pleno escolherá no dia 11 de fevereiro os nomes que vão compor a lista tríplice. Detalhe da fachada do edifício-sede do TST 01/02/22 – A Presidência do Tribunal Superior do Trabalho recebeu a inscrição de quatro desembargadoras e 10 desembargadores de Tribunais Regionais do Trabalho candidatos à vaga de ministro do Tribunal destinada … Ler mais
As inscrições vão até 31 de janeiro. Fachada do edifício-sede do TST 14/01/22 – O Tribunal Superior do Trabalho receberá, de 17 a 31 de janeiro, inscrições de desembargadores e desembargadoras interessados em concorrer à vaga de ministro da Corte destinada à magistratura de carreira. A vaga é decorrente da aposentadoria do ministro Alberto Bresciani, … Ler mais
Acórdão levou em consideração súmula do TST 04/11/2021 – De acordo com a Súmula nº 354 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), “as gorjetas, cobradas pelo empregador na nota de serviço ou oferecidas espontaneamente pelos clientes, integram a remuneração do empregado”. No caso de não ser obrigatória a cobrança, considera-se correto o procedimento do empregador de proceder … Ler mais
Na manhã desta sexta-feira (24), a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Magalhães apresentou, no III Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados, estratégias para o incremento da seleção, submissão e julgamento de casos sob o rito do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), previsto no Código Civil de 2015. O evento é promovido … Ler mais
Quinta Câmara entendeu que viúva e filhos de trabalhador têm prioridade na propositura de ação judicial 08/09/2021 – A morte de um trabalhador num acidente laboral não pode gerar múltiplas indenizações por dano moral. O entendimento foi adotado pela Quinta Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) em um processo aberto após o … Ler mais
