Meios atípicos de execução são o tema do STJ No Seu Dia desta semana MÍDIAS 11/02/2022 14:15 11/02/2022 14:15 11/02/2022 14:12 … Conteúdo da Página Um cenário bastante comum: de um lado, um credor que quer receber e, do outro, um devedor que não se dispõe a pagar voluntariamente. O que fazer? Em casos assim, … Ler mais
Os dois painéis do período da tarde do seminário “Por estas e por outras”, realizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira, apresentaram uma visão multifacetada do tema proposto: debater a justiça sob a perspectiva feminina. O painel “Dignidades/Indignidades: Ser no Mundo”, coordenado pela ministra Ellen Gracie, tratou das desigualdades nos contextos interno e internacional. … Ler mais
Reconhecimento pessoal em processos criminais é o tema do Entender Direito desta semana MÍDIAS 07/12/2021 12:00 07/12/2021 12:00 06/12/2021 19:03 … Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz é um dos convidados do novo episódio do programa Entender Direito, que discute o procedimento de reconhecimento pessoal e fotográfico … Ler mais
Revisão criminal é o tema do podcast STJ No Seu Dia desta semana MÍDIAS 03/12/2021 09:00 03/12/2021 09:00 02/12/2021 19:22 … Conteúdo da Página O podcast STJ No Seu Dia dessa semana já está no ar e traz um bate-papo com o jornalista Ricardo Viula, redator do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça … Ler mais
Decisões sobre a boate Kiss, Marielle Franco e o prefeito do Rio estão no STJN desta semana MÍDIAS 29/11/2021 09:30 29/11/2021 09:30 26/11/2021 19:04 … Conteúdo da Página O programa STJ Notícias, que vai ao ar nesta segunda (29), apresenta importantes julgamentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizados na última semana. Entre eles, o da Quarta Turma que … Ler mais
O evento, que será realizado até sexta-feira (19/11), terá transmissão ao vivo no canal do CSJT. 16/11/21 – Com o objetivo de apresentar as novas funcionalidades da versão 2.7 do Processo Judicial Eletrônico na Justiça do Trabalho, além dos sistemas satélites lançados no Pacote Primavera, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho, por meio da … Ler mais
Na sessão plenária desta terça-feira (16), a partir das 19h, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve retomar a análise da Resolução nº 23.647, que disciplina a criação, a organização, a fusão, a incorporação e a extinção de partidos políticos bem como regulamenta a coleta de assinaturas eletrônicas para a criação de partidos. Essa resolução já … Ler mais
Acolhimento institucional é o tema do podcast STJ No Seu Dia desta semana MÍDIAS 12/11/2021 12:00 12/11/2021 12:00 11/11/2021 20:00 … Conteúdo da Página O programa STJ No Seu Dia desta semana já está disponível nas principais plataformas de streaming de áudio. Nesta edição, os jornalistas Thiago Gomide e Fátima Uchôa conversam com a redatora do … Ler mais
Entender Direito desta semana discute LEP e a atuação do STJ em demandas carcerárias MÍDIAS 09/11/2021 19:14 … Conteúdo da Página O programa Entender Direito desta semana traz a debate a Lei de Execução Penal (LEP – Lei 7.210/1984) e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em demandas carcerárias. Os convidados … Ler mais
STJN desta semana traz decisões recentes do presidente da corte MÍDIAS 01/11/2021 07:10 01/11/2021 07:10 28/10/2021 19:29 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu duas liminares de tribunais estaduais. Uma das decisões possibilita ao governo do Maranhão retomar um imóvel subutilizado em programa de fomento econômico; a … Ler mais
