(23/08/2017) Com base no entendimento de que as faltas graves de ambas as partes contribuíram para a fuga de um detento da Unidade Prisional do Puraquequara no ano de 2015, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11) converteu em dispensa por culpa recíproca a justa causa aplicada a … Ler mais
Ao contrário do que afirmam postagens em redes sociais, o detento que faleceu na semana passada vítima de meningite na penitenciária da Papuda, em Brasília, não era um dos presos pelos atos do dia 8 de janeiro de 2023. No post, uma mulher afirmou em tom conspiratório: “Mais uma morte para conta de quem? Tomara … Ler mais
terça-feira, 19 de abril de 2016 Responsabilidade civil do Estado Responsabilidade civil do Estado é a obrigação que a Administração Pública tem de indenizar os danos patrimoniais ou morais que seus agentes, atuando nesta qualidade, causarem a terceiros. Qual é o tipo de responsabilidade civil do Estado? Responsabilidade objetiva. Isso está previsto no art. 37, … Ler mais
quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Situações práticas são muito comuns em concursos. Veja o exemplo da morte de um detento no estabelecimento prisional. Como fica essa situação em relação ao Estado? É sobre esse tema o vídeo de hoje. Assista ⤵️ Quer ser mais Estratégico nos Estudos e Resolver 50 Questões com Comentários? Baixe o … Ler mais
Manutenção ou transferência de detento para presídio federal é um dos temas da Pesquisa Pronta JURISPRUDÊNCIA 21/10/2020 08:55 21/10/2020 08:55 20/10/2020 19:48 … Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta divulgou nesta semana cinco novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, a edição aborda temas como … Ler mais
