O ministro Alberto Bresciani, do Tribunal Superior do Trabalho, deferiu pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) para restabelecer decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) que determinou a publicação do cadastro de empregadores que respondem a processo por indício de submissão de trabalhadores a condições análogas à de escravo. A liminar, … Ler mais
[ EDITAL PGR/MPF Nº 50, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022 30º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROCURADOR DA REPÚBLICA O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 53 da Resolução nº 219, de 26 de agosto de 2022, do Conselho Superior do Ministério Público Federal, e … Ler mais
Um analista de recuperação de crédito da Rio São Francisco Assessoria Comercial e Financeira Ltda., de São Paulo, não conseguiu, em recurso para a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, comprovar que sofreu dano moral porque teve divulgados em seu nome resultados insatisfatórios de produtividade pela empresa. Na época, a financeira justificou que possuía … Ler mais
O trabalho da imprensa profissional durante as eleições foi fundamental para garantir a transparência das informações oficiais divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a respeito das eleições brasileiras. Para amparar a cobertura da imprensa nacional e internacional, o TSE instalou o Centro de Divulgação das Eleições (CDE) 2022, que recebeu 712 profissionais do Brasil e … Ler mais
Neste sábado (29), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes (TSE), proibiu, até o término do segundo turno das eleições neste domingo (30), qualquer operação da Polícia Rodoviária Federal relacionada ao transporte público, gratuito ou não, disponibilizado às eleitoras e eleitores. O descumprimento da vedação pode acarretar responsabilização criminal do diretor-geral … Ler mais
Na sessão desta quinta-feira (20), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por maioria, determinou que até 31 de outubro de 2022 seja suspensa a monetização dos canais Brasil Paralelo, Foco do Brasil, Folha Política e Dr. News no YouTube. Tais canais são mantidos por pessoas jurídicas e o impulsionamento de conteúdos políticos-eleitorais por essas empresas, portanto, … Ler mais
Clica e Confirma fala sobre bastidores do Centro de Divulgação das Eleições durante o 1º turno Com informações do Tribunal Superior Eleitoral
Na expectativa para conhecer os candidatos eleitos nas Eleições 2022, eleitoras e eleitores podem verificar em tempo real a apuração dos resultados pela tela do celular. Basta baixar o aplicativo Resultados, criado pela Justiça Eleitoral e disponível gratuitamente nas lojas virtuais App Store e Google Play. Por meio do aplicativo Resultados, qualquer pessoa tem a opção … Ler mais
A divulgação dos votos a serem apurados neste domingo (2), primeiro turno das Eleições Gerais de 2022, começará às 17h do horário de Brasília, de acordo com regra aprovada por unanimidade pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em dezembro de 2021. A norma abrange todos os procedimentos básicos do dia de eleição, como o fluxo de … Ler mais
Esta sexta-feira (30) é o último dia para divulgação paga – na imprensa escrita – e a reprodução na internet de jornal impresso, de propaganda eleitoral, nos termos do artigo 43 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). No anúncio, deve constar, de maneira visível, o valor pago pela inserção. O descumprimento dessas regras sujeita … Ler mais
