O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se uma pessoa pode ser levada a júri popular com base no depoimento de quem não viu o crime, mas apenas relata o que ouviu de outros. Esse tipo de relato, conhecido como testemunho de “ouvir dizer”, é o foco do Recurso Extraordinário (RE) 1501524, que teve repercussão … Ler mais
STF impede que pedreiro vá a júri com base em testemunho de “ouvir dizer” Com informações do STF
Gerente comete assédio moral ao dizer que colega estava fazendo “corpo mole” Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
sábado, 24 de dezembro de 2011 Feliz Natal! Voltamos dia 26/12!!! Artigo Original em Dizer o Direito
domingo, 12 de maio de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito, Estamos entrando hoje de férias! Este começo de ano foi extremamente cansativo e chegou o momento de descansar. Durante nossa ausência, recomendamos dois excelentes sites para que possam continuar acompanhando os Informativos e se mantendo atualizados: O PROCESSO – editado pelo amigo Caio … Ler mais
sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Intimação pessoal dos Defensores Públicos A Lei Complementar n.° 80/94 (Lei Orgânica da Defensoria Pública) prevê, como uma das prerrogativas dos Defensores Públicos, que eles devem receber intimação pessoal (arts. 44, I, 89, I e 128, I). Até aí tudo bem. Não há qualquer dúvida. O ponto polêmico reside … Ler mais
segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Olá amigos do Dizer o Direito, Muitos de vocês pediram e, por isso, montei um canal no Telegram onde irei divulgar uma dica por dia sobre os julgados do STF/STJ, novidades legislativas e concursos públicos. O serviço é gratuito e para se inscrever no canal basta acessar o seguinte … Ler mais
segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Olá amigos do Dizer o Direito, A maior preocupação que tenho é que vocês não sejam surpreendidos na prova com uma novidade que não tenham estudado aqui. Pensando nisso, as obras da editora Dizer o Direito são livros vivos, que estão em constante atualização com toda e qualquer decisão … Ler mais
quarta-feira, 17 de janeiro de 2018 Olá amigos do Dizer o Direito, Com muita alegria gostaria de anunciar as novas edições dos meus 3 livros, publicados pela Editora JusPodivm. Explico abaixo as obras, para que entendam o que é abordado em cada uma delas. Essa parece ser a dúvida de muitos leitores. Sugiro, também, que … Ler mais
segunda-feira, 25 de junho de 2018 Olá amigos do Dizer o Direito, Gostaria de convidá-los a conhecer minha mais nova obra: Abaixo de cada tópico do edital, eu inseri os julgados do STF e STJ mais importantes e que poderão ser exigidos na prova. É como se fosse o Vademecum de Jurisprudência específico para o … Ler mais
