O princípio da insignificância, conhecido também como princípio da bagatela, surgiu na década de 1960. Ele é fundamentado na ideia de que o direito penal deve se ocupar apenas de infrações que efetivamente causem dano relevante, evitando a criminalização de atos de mínima gravidade. Para sua aplicação, geralmente são considerados critérios como a mínima ofensividade … Ler mais
Fazer exames e consultas, colocar a carteira de vacinação em dia, emitir documentos. O que é simples para a maioria das pessoas se torna difícil para quem mora em regiões afastadas ou sem muita infraestrutura. Com a edição da Resolução 576, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) busca garantir que mais e mais brasileiros tenham … Ler mais
Uma briga de trânsito poderia ter se transformado em tragédia, mas acabou sendo resolvida de forma amigável, e, após uma conversa, tanto a vítima quanto o agressor saíram satisfeitos. Quando a pessoa sofre um dano, muitas vezes ela busca uma reparação na Justiça. Mais do que punir o responsável, ela quer que suas necessidades sejam … Ler mais
No Dia Nacional da Prevenção de Acidentes do Trabalho (27 de julho), o TST chama atenção para importância da dignidade e da promoção da saúde mental no contexto trabalhista 26/7/2024 – Um trabalho humanizado, seguro, com remuneração digna, que promova a saúde e permita a realização da vida e suas potencialidades. Essas são algumas qualificações … Ler mais
Livro e documentário sobre servidores e magistrados negros do TRT da 4ª Região (RS) são lançados Com informações do CSJT
O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou, nesta quarta-feira (30), o livro e o documentário “Democracia Inabalada” sobre os atos golpistas de 8 de janeiro. Os lançamentos mostram imagens inéditas das equipes de segurança para combater os invasores que depredaram a sede do tribunal e depoimentos dos ministros sobre os ataques. Os ministros relataram suas impressões … Ler mais
Supremo lança livro e documentário sobre os ataques antidemocráticos de 8 de janeiro Com informações do STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, suspendeu os efeitos da decisão judicial que determinava a imediata suspensão da veiculação do documentário “Justiça Contaminada: O Teatro Lavajatista da Operação Calvário na Paraíba”. A obra trata da Operação Calvário, que desarticulou organização criminosa, com ramificações na Paraíba, infiltrada na Cruz Vermelha, para desviar recursos … Ler mais
Na sessão desta quinta-feira (20), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por maioria, determinou que até 31 de outubro de 2022 seja suspensa a monetização dos canais Brasil Paralelo, Foco do Brasil, Folha Política e Dr. News no YouTube. Tais canais são mantidos por pessoas jurídicas e o impulsionamento de conteúdos políticos-eleitorais por essas empresas, portanto, … Ler mais
As histórias narradas por seis jovens de diferentes cidades brasileiras mostram como a educação, aliada à formação profissional, pode mudar a realidade. “Aprendizagem, o futuro em construção” é o documentário que estreia neste domingo (26), às 22h, na TV Justiça. No filme, seis jovens aprendizes de diferentes cidades do país compartilham histórias de vida e … Ler mais
