O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu cerca de mil contribuições para o aperfeiçoamento das resoluções eleitorais que ditarão as regras para as eleições municipais de outubro. A Corte iniciou, na manhã desta terça-feira (23), um ciclo de três dias de audiências públicas para debater as principais sugestões. A maior parte das contribuições refere-se aos temas … Ler mais
Seções eleitorais desaparecem? Entenda o agrupamento dos locais de votação Com informações do Tribunal Superior Eleitoral
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) e o Podemos pedem ao Supremo Tribunal Federal (STF) a concessão de medida cautelar para permitir que, na terceira fase de distribuição das vagas das sobras eleitorais, sejam incluídos todos os partidos que participaram das eleições, independentemente do quociente eleitoral alcançado. Esta é a segunda ação questionando os critérios para … Ler mais
Estudiosos do Direito Eleitoral têm até a próxima segunda-feira (7) para submeter artigos com a temática “Violência Política de Gênero” para publicação na próxima edição da revista Estudos Eleitorais, editada pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE). A titulação mínima para a autoria dos artigos é doutorado. Os textos poderão ser compartilhados em … Ler mais
O mês de novembro começa com dois feriados, um nesta terça (1º), Dia de Todos os Santos, e outro na quarta (2), Dia de Finados. Embora o feriado desta terça não seja nacional, o inciso IV do artigo 62 da Lei nº 5.010 traz a data como feriado na Justiça Federal e nos Tribunais Superiores. … Ler mais
Na manhã deste domingo (30), antes mesmo da chegada das eleitoras e dos eleitores, observadores da Missão de Observação Eleitoral (MOE) da Rede dos Órgãos Jurisdicionais e de Administração Eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (Rojae-CPLP) acompanharam os preparativos do segundo turno de votação na Escola Logosófica, em Brasília (DF), com a emissão … Ler mais
Assim como ocorreu no primeiro turno das Eleições 2022, na segunda etapa do pleito, neste domingo (30), a Justiça Eleitoral promove novo Teste de Autenticidade dos Sistemas Eleitorais, para comprovar que os programas instalados nas urnas eletrônicas são os oficiais da Justiça Eleitoral. Previsto na Resolução do TSE nº 23.673/2021, o procedimento é público e ocorre, … Ler mais
Neste sábado (29), véspera do segundo turno das Eleições Gerais 2022, a partir das 11h, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza a cerimônia de verificação dos sistemas eleitorais, no Espaço Multiuso, subsolo do edifício-sede do TSE, em Brasília (DF). Haverá também, a partir das 12h, a emissão do relatório zerésima, que tem a finalidade de comprovar … Ler mais
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, realizou nesta terça-feira (25) uma reunião com os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) dos 26 estados e do Distrito Federal. O encontro aconteceu de maneira virtual. Na pauta, as medidas que estão sendo adotadas para o segundo turno das Eleições Gerais de 2022, … Ler mais
Termina nesta segunda-feira (24) o prazo para o registro das pesquisas de opinião pública que podem ser divulgadas no segundo turno da eleição, marcado para o próximo domingo, 30 de outubro. Segundo a legislação eleitoral, as pesquisas sobre a preferência do eleitorado por candidatas e candidatos podem ser divulgadas a qualquer momento, inclusive no dia … Ler mais