Pedido de vista interrompe julgamento sobre paródia de música em propaganda eleitoral EM ANDAMENTO 10/02/2022 10:00 10/02/2022 10:00 09/02/2022 19:52 … Conteúdo da Página Um pedido de vista do ministro Raul Araújo interrompeu, nesta quarta-feira (9), o julgamento de embargos de divergência no qual a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisa se … Ler mais
Engana-se quem pensa que a atuação da Justiça Eleitoral (JE) se dá apenas em anos de eleições. A função administrativa da JE, que contempla o gerenciamento de todo o processo eleitoral, ocorre independentemente da existência de um conflito de interesses em busca de solução. É por meio do exercício da função administrativa, que a Justiça … Ler mais
O primeiro passo para entender as diferenças entre propaganda partidária e propaganda eleitoral está no próprio nome de cada uma: a propaganda partidária se refere aos partidos, já a propaganda eleitoral é um dos caminhos que a candidata ou o candidato tem para conquistar o voto da eleitora e do eleitor. As duas são veiculadas … Ler mais
O Brasil tem o privilégio de contar com uma Justiça especializada para atuar na apreciação e na solução judicial de conflitos de natureza eleitoral. No exercício da função jurisdicional, a Justiça Eleitoral trabalha para “dizer o direito” – juris (direito) e dictionis (ação de dizer) – mediante a aplicação do Direito e do devido processo … Ler mais
Para celebrar os 90 anos da Justiça Eleitoral e reconhecer a importância da instituição para a consolidação da democracia, é preciso falar sobre os milhares de servidores, servidoras, colaboradores e colaboradoras que trabalham diariamente para que o processo eleitoral seja cada vez mais transparente, legítimo e eficiente. Distribuídos entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os … Ler mais
A partir deste ano, todos os procedimentos para a atuação das Missões de Observação Eleitoral (MOEs) estão regulamentados em resolução específica editada pela Justiça Eleitoral. Trata-se da Resolução nº 23.678, aprovada pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em dezembro de 2021. Até então, as atividades de observação eleitoral eram realizadas por meio de acordos … Ler mais
Realizar eleições no Brasil – um país continental reconhecido como a quarta maior democracia do mundo – não é uma tarefa fácil. O sucesso do nosso processo eleitoral exige um grande trabalho de organização e logística para garantir que o pleito ocorra de forma uniforme, transparente e segura num mesmo dia em todo o território … Ler mais
No próximo dia 24 de fevereiro, a Justiça Eleitoral (JE) comemora 90 anos. A celebração não é apenas de ministros, de servidores e colaboradores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e das juntas eleitorais. Essa é uma celebração de todas as brasileiras e de todos os brasileiros. Isso porque a Justiça … Ler mais
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), requisitou informações ao presidente da República, Jair Bolsonaro, à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal sobre a aprovação, pelo Congresso Nacional, de dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022 que destina R$ 5,7 bilhões ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). As … Ler mais
Já está publicada no Diário da Justiça Eletrônico a Resolução 23.610, que disciplinaa propaganda eleitoral, a utilização e geração do horário gratuito e as condutas ilícitas em campanha eleitoral. A norma incorporou sugestões e atualizou as regras para as Eleições 2022, entre elas, a possibilidade de realizar shows e eventos com o objetivo específico de arrecadar … Ler mais
