A Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.611/2019, que trata dos atos gerais do processo eleitoral das Eleições Municipais de 2020, foi publicada na edição desta sexta-feira (27) do Diário de Justiça Eletrônico (DJe) do TSE. Foram incorporadas à norma diversas disposições destinadas a facilitar o exercício do voto por pessoas com deficiência, por … Ler mais
Nesta sexta-feira (27), a edição do Diário de Justiça Eletrônico (DJe) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou a Resolução nº 23.606/2019, que define todas as datas do Calendário Eleitoral para as Eleições 2020. O primeiro turno para escolher prefeitos e vereadores em 5.568 municípios brasileiros ocorrerá no dia 4 de outubro e, em caso de … Ler mais
Todos os anos – especialmente os anos eleitorais, como será 2020 – chegam aos canais de relacionamento da Justiça Eleitoral relatos de cidadãos que contam terem recebido mensagens de e-mail ou via aplicativos de smartphones comunicando o cancelamento de seus títulos de eleitor. Essas mensagens sempre oferecem um link de origem duvidosa, no qual, em … Ler mais
A edição desta segunda-feira (23) do Diário de Justiça Eletrônico (DJe) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou a resolução que trata das regras para o chamado Fundo Eleitoral a ser utilizado nas Eleições 2020. A Resolução nº 23.605/2019 estabelece diretrizes gerais para a gestão e distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha … Ler mais
O Conexão Eleitoral desta semana destaca que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou as resoluções que disciplinarão as Eleições Municipais de 2020. As normas do Tribunal regulamentam dispositivos contidos na legislação e sinalizam a candidatos, a partidos políticos e a cidadãos as condutas permitidas e vedadas durante o processo eleitoral. O programa também traz um … Ler mais
No início da noite desta quarta-feira (18), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, recebeu, em seu Gabinete, os próximos presidente e vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministros Maria Cristina Peduzzi e Luiz Philippe Vieira de Mello Filho. Os magistrados entregaram pessoalmente à ministra Rosa Weber o convite da cerimônia … Ler mais
Jornais pedem que STF afaste restrições à propaganda eleitoral paga A Associação Nacional dos Jornais (ANJ) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6281) contra as restrições impostas pela Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) à veiculação de propaganda eleitoral paga em jornais impressos. A ação, com pedido de medida cautelar, foi … Ler mais
O Conexão Eleitoral desta semana destaca que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passou a realizar sessões virtuais de julgamento de processos. A primeira sessão virtual da Corte ocorreu no período de 6 a 12 de dezembro. O programa também revela as conclusões do relatório final do Teste Público de Segurança (TPS) 2019 do Sistema Eletrônico … Ler mais
No dia 9 de janeiro de 1881, pelo Decreto nº 3.029, o imperador Dom Pedro II sancionou a nova lei eleitoral, conhecida como “Lei Saraiva”, que substituiria todas as anteriores. Essa lei foi da mais alta importância na vida política do país. É desse modo que o Glossário Eleitoral Brasileiro, disponibilizado no Portal do Tribunal … Ler mais
Quais são os principais desafios a serem enfrentados pelo TSE na gestão administrativa das eleições? Thiago Fini, assessor de gestão eleitoral do TSE, conversa com Henrique Amaral sobre este assunto no Momento Eleitoral desta semana.
