Escolas e institutos de Direito Eleitoral expõem pontos de vista diversos sobre candidaturas avulsas No período da tarde, representantes de entidades voltadas ao estudo de Direito Eleitoral participaram da audiência pública sobre a viabilidade de candidaturas avulsas nas eleições, convocada pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele é o relator … Ler mais
A Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE) é a unidade do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) responsável pela fiscalização da regularidade dos serviços eleitorais em todo o país, bem como pela orientação de procedimentos e rotinas a serem observados pelas corregedorias eleitorais em cada unidade da Federação e pelos cartórios eleitorais. Segundo a legislação vigente, cabe à CGE acompanhar … Ler mais
O programa Conexão Eleitoral desta semana informa que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já divulgou os resultados preliminares do Teste Público de Segurança (TPS) 2019 do Sistema Eletrônico de Votação, realizado de 25 a 29 de novembro. O secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Giuseppe Janino, detalha as contribuições oferecidas pelos investigadores que participaram … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) restabeleceu, na sessão desta quinta-feira (5), os direitos políticos de uma eleitora de Londrina (PR), que teve a pena de prisão extinta em uma condenação criminal. Por maioria de votos, o Plenário considerou que a pena de multa, também aplicada à ré – valor já inscrito na dívida ativa da … Ler mais
Reunido nesta quarta-feira (4), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Grupo de Trabalho (GT) Comunicação finalizou o texto da minuta de resolução que trata das diretrizes estratégicas de comunicação da Justiça Eleitoral, com vistas às Eleições 2020, e do calendário de atividades para ano eleitoral e não eleitoral. Agora, a minuta proposta será encaminhada à Administração … Ler mais
O abuso do poder político ocorre nas situações em que o detentor do poder se vale de sua posição para agir de modo a influenciar o eleitor. Caracteriza-se, dessa forma, como ato de autoridade exercido em detrimento do voto. É assim que o Glossário Eleitoral Brasileiro, disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na … Ler mais
Uma reunião do Grupo de Trabalho (GT) Comunicação, nesta quarta-feira (4), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), discutirá a minuta de uma Diretriz Nacional de Comunicação da Justiça Eleitoral a ser implementada visando às Eleições Municipais de 2020. A elaboração do documento foi um dos temas dos debates do Encontro Nacional de Comunicação da Justiça Eleitoral, … Ler mais
Quais matérias eleitorais estão previstas na Constituição Brasileira? Esta e outras questões são respondidas pelo prof. de Direito Eleitoral João Trindade no Momento Eleitoral desta semana.
Novo portal da Justiça Eleitoral é dedicado aos jovens
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral e o vice-presidente da Corte, ministros Rosa Weber e Luís Roberto Barroso, receberam, na manhã desta quinta-feira (28), a visita de magistrados do Reino Unido. A delegação veio conhecer o sistema eleitoral brasileiro. A comitiva é formada pelo ministro Robin Knowles, integrante da Suprema Corte do Reino Unido, pela … Ler mais
