Técnica de enfermagem carioca que desempenhava atividades incompatíveis com sua gravidez de risco será indenizada Com informações do CSJT
Técnica de enfermagem gaúcha que sofreu fraturas ao cair em poço de elevador será indenizada Com informações do CSJT
Técnica de enfermagem do setor de hemodiálise não tem reconhecido adicional de insalubridade em grau máximo Com informações do CSJT
Hospital de Cuiabá deverá indenizar técnica de enfermagem por pagar salários com atraso Com informações do CSJT
TRT da 21ª Região (RN) mantém acúmulo de função de técnica de enfermagem impedida de assumir por excesso de carga horária Com informações do CSJT
Técnico de enfermagem de Goiânia não obtém reconhecimento de Covid-19 como doença ocupacional Com informações do CSJT
O Senado recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão que restringiu o pagamento do piso nacional da enfermagem. Em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) protocolada nessa quinta-feira (31), a Advocacia do Senado alega que a decisão tem “contrações, omissões e obscuridades” e pede a aplicação “plena e imediata” da Lei nº 14.434/2022, que … Ler mais
Após julgamento no Plenário Virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, por oito votos a dois, que o piso nacional da enfermagem deve ser pago aos trabalhadores do setor público pelos estados e municípios na medida dos repasses federais. Por voto médio, o Tribunal definiu que prevalece a exigência de negociação sindical coletiva como requisito … Ler mais
Em voto conjunto na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7222, os ministros Luís Roberto Barroso, relator do processo, e Gilmar Mendes se manifestaram pela confirmação da decisão que, em maio deste ano, havia restabelecido o piso salarial nacional de profissionais de enfermagem previsto na Lei 14.434/2022 e fixado diretrizes para a sua implementação. É a … Ler mais
19/05/2023 – Liminar concedida no dia 10 de maio pela 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (CE) garante pagamento de piso salarial a técnicos de enfermagem previsto em Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). A decisão do juiz do trabalho José Henrique Aguiar foi dada em Ação Civil Coletiva movida pelo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos … Ler mais
