Lei de Improbidade Administrativa é o tema do programa Entender Direito desta semana MÍDIAS 28/09/2021 08:50 28/09/2021 08:50 27/09/2021 19:55 … Conteúdo da Página O programa Entender Direito desta semana traz a debate a Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992), com os especialistas Thállius Moraes e Antonio Daud. Na entrevista com os jornalistas Thiago Gomide e Fátima … Ler mais
Ministros aposentados explicam criação e competências do STJ no programa Entender Direito MÍDIAS 14/09/2021 12:30 14/09/2021 12:30 13/09/2021 20:44 … Conteúdo da Página Os ministros aposentados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Edson Vidigal e Barros Monteiro são os convidados da nova edição do programa Entender Direito, que traz como tema a criação e as … Ler mais
Programa Entender Direito desta semana discute feminicídio com especialistas MÍDIAS 31/08/2021 12:45 31/08/2021 12:45 30/08/2021 20:20 … Conteúdo da Página O programa Entender Direito desta semana aborda a questão do feminicídio, uma qualificadora do homicídio doloso incluída no Código Penal em 2015 por meio da Lei 13.104. Expressamente definido na legislação como crime hediondo, o … Ler mais
Entender Direito: nova edição traz a debate a nova Lei de Licitações e Contratos MÍDIAS 17/08/2021 09:05 17/08/2021 09:05 16/08/2021 19:58 … Conteúdo da Página Sancionada no dia 1º de abril de 2021, a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/2021) introduziu importantes mudanças às normas gerais para as compras públicas nacionais aplicáveis … Ler mais
Lei do depoimento especial é o tema do Entender Direito desta semana MÍDIAS 03/08/2021 16:05 03/08/2021 16:11 … Conteúdo da Página A nova edição do Entender Direito, programa produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), traz a debate um importante marco para a proteção de crianças e adolescentes: … Ler mais
Processos estruturais são o tema do programa Entender Direito desta semana MÍDIAS 15/06/2021 09:20 15/06/2021 09:20 14/06/2021 20:47 … Conteúdo da Página O programa Entender Direito, produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), traz a debate esta semana o tema processos estruturais, discussão que vem ganhando cada vez mais … Ler mais
Programa Entender Direito aborda a teoria e a prática da nova Lei de Recuperação Judicial e Falências MÍDIAS 02/06/2021 08:50 02/06/2021 08:50 01/06/2021 19:41 … Conteúdo da Página O programa Entender Direito, produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), traz a debate esta semana a nova Lei de Recuperação Judicial … Ler mais
Programa Entender Direito desta semana discute a lei do stalking MÍDIAS 19/05/2021 17:30 … Conteúdo da Página O crime de perseguição, conhecido popularmente como stalking, foi inserido no ordenamento jurídico brasileiro no dia 31 de março, com a entrada em vigor da Lei 14.132/2021 – que acrescentou o artigo 147-A ao Código Penal. O programa … Ler mais
Entender Direito: ministros discutem precedentes qualificados em novo programa do STJ no YouTube MÍDIAS 05/05/2021 08:00 05/05/2021 08:00 04/05/2021 19:25 … Conteúdo da Página Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino e Rogerio Schietti Cruz são os convidados da estreia do novo programa produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio … Ler mais
Entender Direito: podcast do STJ debate o primeiro ano de vigência do Pacote Anticrime MÍDIAS 11/02/2021 09:10 11/02/2021 09:10 10/02/2021 19:48 … Conteúdo da Página A nova edição do podcast Entender Direito, produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), destaca o primeiro aniversário da entrada em vigor do Pacote … Ler mais
