Com a decisão, fica revogada liminar concedida em novembro. 09/12/19 – A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho determinou, nesta segunda-feira (9), por maioria de votos, a devolução dos valores bloqueados em contas bancárias da Federação Única dos Petroleiros (FUP) e de 10 sindicatos de petroleiros. Os recursos referem-se à … Ler mais
Além do reajuste salarial, a proposta trata de cláusulas sociais importantes. 22/11/2019 – O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, apresentou, nesta sexta-feira (22/11), proposta de Acordo Coletivo de Trabalho entre a Cobra Tecnologia S.A. e as entidades sindicais que representam os empregados. O objetivo é resolver a data-base de … Ler mais
Dias Toffoli define entidades que participarão do julgamento sobre o marco civil da internet O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, admitiu o ingresso das empresas Google e Twitter do Brasil e dos institutos de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon), dos Advogados de São Paulo (Iasp) e de Defesa do Consumidor … Ler mais
Entidades e advogados encerram audiência pública sobre liberdades de expressão artística, cultural e de comunicação A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrou nesta terça-feira (5) a audiência pública sobre liberdades públicas de expressão artística, cultural, de comunicação e direito à informação afirmando seu “respeito aos que produzem cultura no Brasil”. Segundo … Ler mais
As duas entidades sindicais não haviam assinado o ACT, válido até 30/4/2020. O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, homologou, nesta quarta-feira (23), o acordo coletivo de trabalho entre a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), a Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros e o Sindicato dos Empregados em Transportes … Ler mais
Entidades interessadas pedem que STF afaste a possibilidade de execução da pena antes de esgotadas todas as instâncias A segunda parte da sessão desta quinta-feira (17) do Plenário do Supremo Tribunal Federal foi dedicada às exposições dos representantes de entidades interessadas na questão jurídica em discussão nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 43, 44 … Ler mais
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a competência da Primeira Seção, especializada em direito público, para julgar recursos sobre processos seletivos destinados ao preenchimento de vagas no Sistema S – a exemplo do Sebrae do Rio de Janeiro, entidade que promovia o certame no caso discutido pelos ministros. Ao receber o … Ler mais
O acordo foi construído em mediação e conciliação conduzidas pelo vice-presidente do TST. As empresas de geração e transmissão de energia Eletrobras, Furnas, Amazonas GT, Eletronuclear, Cepel, Eletronorte, Eletrosul, Chesf e Cgtee assinaram nesta quarta-feira (9), no Tribunal Superior do Trabalho, acordo coletivo de trabalho com as entidades sindicais representantes dos empregados. O instrumento coletivo, … Ler mais
Defesa da criação da carreira médica de Estado e opiniões divididas sobre a Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps) marcaram debate promovido nesta quarta-feira (11) pela comissão mista que analisa a medida provisória do Médicos pelo Brasil (MP 890/2019), programa criado em substituição ao Mais Médicos. Criada pela MP, a agência será … Ler mais
Fruto de mediação e conciliação, o acordo abrange as datas-bases de 2018 e 2019. 03/09/19 – A Empresa Brasil de Comunicação S.A. (EBC) e as entidades sindicais representantes dos empregados assinaram nesta terça-feira (3) o acordo coletivo de trabalho mediado pelo vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva. O instrumento coletivo, … Ler mais
