O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, prorrogou para 15/8 (quarta-feira) o prazo para que as federações que representam os empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) se manifestem sobre a proposta de acordo apresentada por ele. O prazo concedido inicialmente se encerraria nesta quinta-feira (9). Um dos … Ler mais
O adicional de insalubridade é direito fundamental irrenunciável. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inadmissível a exigência da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul (Fase/RS) de que o empregado faça opção entre o adicional de penosidade, instituído por norma interna, e o de insalubridade. Para a Turma, esse tipo … Ler mais
O TST foi classificado com o nível “aprimorado” pelo CNJ O Tribunal Superior do Trabalho recebeu a melhor avaliação entre os tribunais superiores no Índice de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (iGovTIC-JUD) de 2018. Os dados foram divulgados nesta semana pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo a pesquisa, o TST atingiu o índice de … Ler mais
A disputa envolve ação ajuizada em 1978. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a incompetência da Justiça do Trabalho para julgar ação em que se discutia a titularidade de honorários advocatícios fundamentada na validade de contrato de parceria intelectual (know-how) entre advogados. A Turma, por unanimidade, considerou que a matéria tem natureza … Ler mais
Plenário julgou improcedente pedido de quatro legendas para que fosse permitida a transferência de recursos entre candidatos majoritários e proporcionais de siglas diversas. 31 pessoas já viram isso Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que proíbem o repasse do Fundo Partidário e do Fundo … Ler mais
A proposta se refere às cláusulas econômicas de 2017/2019 e as sociais de 2018/2019. O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, apresentou, nesta quarta-feira (7), proposta de Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) para a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) e para as entidades sindicais que representam os empregados. … Ler mais
TST propõe cronograma de mediação entre aeronautas e empresas aéreas Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
Vice-Presidência do TST propõe ajustes na proposta de acordo entre federações e Petrobras Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco Bradesco S. A. a pagar indenização a um bancário que fazia o transporte de malotes entre agências e bancos postais. Mesmo considerando que ele não era obrigado a desempenhar essa tarefa, a Turma do TST entendeu que a indiferença e a omissão do banco … Ler mais
Imagem da fachada do TST 29/06/20 – O horário de atendimento ao público externo no Tribunal Superior do Trabalho, no período de 2 a 31 de julho de 2020, será das 13h às 19h. A comunicação dos advogados, das partes e dos membros do Ministério Público com os servidores e os ministros será por meio telefônico ou … Ler mais
