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Terceira Turma do TRT-GO reconhece estabilidade à gestante em contrato de aprendizagem – Terceira Turma do TRT-GO reconhece estabilidade à gestante em contrato de aprendizagem – CSJT2

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A relatora do caso ressaltou que ficou comprovada a concepção da gravidez durante o vínculo de emprego Imagem: mulher grávida 09/08/2022 – A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), em decisão unânime, reformou sentença de primeiro grau para reconhecer o direito de uma empregada submetida a contrato de aprendizagem à … Ler mais

Banco é condenado a reintegrar diretor de cooperativa do RJ que detém estabilidade provisória – Banco é condenado a reintegrar diretor de cooperativa do RJ que detém estabilidade provisória – CSJT2

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Profissional foi dispensado durante a pandemia de covid-19 Imagem: homem sendo dispensado do trabalho 06/07/2022 – A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) condenou o Banco Bradesco S.A a reintegrar e indenizar um bancário, diretor comercial de cooperativa ligada à instituição, que foi dispensado durante a pandemia. O colegiado acompanhou, … Ler mais

Trabalhadora que engravidou durante aviso-prévio e perdeu bebê após parto prematuro tem reconhecida estabilidade da gestante – Trabalhadora que engravidou durante aviso-prévio e perdeu bebê após parto prematuro tem reconhecida estabilidade da gestante – CSJT2

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O magistrado explicou que o desconhecimento da gravidez por parte do empregador no momento da dispensa não exclui a garantia de emprego. 30/06/2022 – Uma trabalhadora que engravidou durante o aviso-prévio indenizado e deu à luz com 25 semanas de gestação perdeu o bebê após o parto. Com base nesse contexto, o juiz Eustásio Machado Oliveira, titular … Ler mais

Gestante com contrato intermitente de vendedora obtém indenização por período de estabilidade – Gestante com contrato intermitente de vendedora obtém indenização por período de estabilidade – CSJT2

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Em relação à forma de contratação, o magistrado entendeu que a prestação de serviços, na frequência em que ocorria, não poderia ser considerada “não contínua”. 30/06/2022 – A rescisão indireta do contrato de uma vendedora foi reconhecida pelo juiz da 4ª Vara do Trabalho de Rio Grande, Nivaldo de Souza Júnior. Ela fora contratada dias … Ler mais

TRT da 18ª Região (GO) não reconhece estabilidade provisória para trabalhadora que não cumpriu requisitos previstos na Lei 14.040 – TRT da 18ª Região (GO) não reconhece estabilidade provisória para trabalhadora que não cumpriu requisitos previstos na Lei 14.040 – CSJT2

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Processo foi julgado pela Terceira Turma Imagem de mulher usando máscara durante a pandemia da covid-19 02/06/2022 – A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) negou recurso a uma empregada que havia requerido a estabilidade provisória prevista na Lei 14.020/2020. O colegiado entendeu ser necessário o preenchimento dos requisitos de … Ler mais

Acordo extrajudicial sobre estabilidade de gestante terá quitação total do contrato de trabalho 

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De acordo com a decisão da 8ª Turma, não houve fraude ou vício de vontade no acordo Ministra Delaíde Arantes 03/06/22 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho homologou acordo extrajudicial, com quitação ampla, geral e irrestrita de contrato de trabalho, firmado entre o Mercadolivre.com Atividades de Internet Ltda. e uma supervisora, em São … Ler mais

Ausência de comunicação escrita não impede direito à estabilidade pré-aposentadoria   

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Para a 6ª Turma, a exigência de comunicação não é razoável  Ministra Kátia Arruda 24/05/22 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade pré-aposentadoria de uma enfermeira do Fleury S.A. de Itapecerica da Serra (SP). A estabilidade havia sido indeferida porque ela não comunicou a empresa que estava perto de … Ler mais

TST invalida cláusula de acordo coletivo que cria condições para estabilidade da gestante 

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A norma exigia que a empregada grávida demitida se apresentasse até 90 dias do aviso-prévio para ter direito à reintegração Ministra Kátia Arruda 16/05/22 – A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho invalidou cláusula de acordo coletivo que estabelecia “condições especiais” em relação à estabilidade provisória das empregadas gestantes do … Ler mais

Recusa de transferência de cidade não afasta direito de bancária gestante à estabilidade

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Ela deverá receber indenização substitutiva pelo período estabilitário Ministra Maria Helena Mallmann 29/04/22 – A recusa de uma bancária do HSBC Bank Brasil S.A. – Banco Múltiplo, de Santa Rita do Passa Quatro (SP), a ser transferida para outra cidade não impede seu direito à estabilidade garantida à empregada gestante. A decisão é da Segunda Turma do … Ler mais

Sindicalista com estabilidade é demitido por toque indevido em colega de trabalho – Sindicalista com estabilidade é demitido por toque indevido em colega de trabalho – CSJT2

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A empregada vítima do assédio revelou que foi atingida com um tapa nas nádegas, desferido pelo sindicalista, que ainda lhe disse: “Calça nova?”. 06/04/2022 – A 10ª Vara do Trabalho de Natal (RN) autorizou a demissão por justa causa de dirigente sindical que deu um tapa nas nádegas de uma colega de trabalho. Como o sindicalista tinha estabilidade, a … Ler mais