[ EDITAL Nº 347, de 13 DE DEZEMBRO DE 2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública … Ler mais
[ EDITAL DE 24 DE NOVEMBO DE 2022 PROCESSO SELETIVO Nº 166/2022 O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna público que se encontram abertas as inscrições para o Processo Seletivo, destinado à contratação de Professor Visitante e Professor Visitante Estrangeiro. O certame visa ao preenchimento de 01 (uma) vaga destinada a … Ler mais
[ EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 161/2022 O Diretor de Processos Seletivos, da Universidade Federal de Alfenas torna público que se encontram abertas inscrições para o Processo Seletivo, destinado à contratação de Professor Visitante e Professor Visitante Estrangeiro. O certame visa ao preenchimento de 01 (uma) vaga destinada a apoiar a execução da extensão universitária … Ler mais
quinta-feira, 1 de novembro de 2012 Olá amigos do Dizer o Direito, Ficamos um pouco sumidos essa semana, mas foi por conta da grande quantidade de trabalho. Vamos trabalhar firme nos informativos durante o feriado e o fim de semana e teremos ainda muito material a ser publicado. Aguardem. Hoje, queríamos tratar de um assunto … Ler mais
quarta-feira, 6 de novembro de 2013 Olá amigos, Foi publicada, no dia de ontem, a Lei n.° 12.878/2013, que altera o Estatuto do Estrangeiro e dispõe sobre a prisão cautelar para fins de extradição. No Dizer o Direito, você fica por dentro de todas as novidades legislativas. Vamos verificar o que mudou? A Lei n.° … Ler mais
Para a 8ª Turma, deve ser aplicada a Convenção Internacional 186 da OIT Ministro Agra Belmonte 14/06/22 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu pela aplicação da Convenção 186 da Internacional da Organização Internacional do Trabalho (OIT), referente ao trabalho marítimo, ao contrato de uma camareira da Royal Caribbean Cruzeiros (Brasil) Ltda., com … Ler mais
Por decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que estrangeiro com residência permanente no Brasil que demonstrar condição de hipossuficiência tem direito à imunidade das taxas cobradas para o processo de regularização migratória. Na sessão virtual finalizada em 10/11, a Corte reconheceu o direito à expedição dos documentos de registro de estrangeiro sem o … Ler mais
Conforme a decisão, município não é responsável pelo pagamento da contribuição. Sala de espetáculos 09/06/21 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade do Município de Porto Alegre (RS) pelo recolhimento, ao sindicato da categoria, da importância equivalente a 10% do valor total da contratação de artistas e técnicos estrangeiros, domiciliados no … Ler mais
Pesquisa Pronta destaca exame de suficiência e adoção de maior em processo estrangeiro JURISPRUDÊNCIA 18/03/2021 08:20 18/03/2021 08:20 17/03/2021 20:02 … Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta disponibilizou quatro entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda temas como exame de suficiência para técnicos em … Ler mais
1ª Turma impede expulsão de estrangeiro que tem filho brasileiro nascido após o delito A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 123891, para invalidar a portaria do Ministério da Justiça que decretou a expulsão do Brasil de B. O. S., cidadão de Serra Leoa … Ler mais
