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STF examinará denúncia contra Bolsonaro e mais sete acusados no próximo dia 25

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O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 25/3 a análise, pelo colegiado, da denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra oito acusados de tentativa de golpe de Estado, entre eles o ex-presidente da República Jair Bolsonaro. Em despacho assinado nesta quinta-feira (13) na Petição … Ler mais

Entidades de classe e OAB poderão se manifestar em sessão que examinará mudanças na jurisprudência

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O Tribunal Superior do Trabalho realizará, no dia 6/2/2018, sessão do Tribunal Pleno para examinar as propostas da Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos para a alteração da jurisprudência da Corte, em função das mudanças introduzidas pela Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista). Nesta quinta-feira (30), o presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho, divulgou … Ler mais

Primeira Seção examinará se sentença em ação coletiva movida por sindicato estadual alcança categoria em todo o país

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Primeira Seção examinará se sentença em ação coletiva movida por sindicato estadual alcança categoria em todo o país RECURSO REPETITIVO 11/03/2022 08:30 11/03/2022 08:30 10/03/2022 17:54 … Conteúdo da Página ​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos um conjunto de recursos especiais nos quais … Ler mais

Terceira Seção examinará competência para desclassificar homicídio doloso imputado a motorista

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Terceira Seção examinará competência para desclassificar homicídio doloso imputado a motorista RECURSO REPETITIVO 23/09/2020 08:20 23/09/2020 08:20 22/09/2020 21:18 … Conteúdo da Página ​​A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos um recurso especial no qual se discute se a competência para desclassificar o crime … Ler mais