O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar um recurso que discute a validade de regra do Estatuto dos Militares (Lei 6.880/1980) que restringe o acesso a cursos de formação ou graduação de oficiais e de praças que exijam regime de internato. Segundo essa regra, somente pessoas sem filhos ou dependentes e que não sejam … Ler mais
[ EDITAL ENAP Nº 131, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS PARA O CARGO DE ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – ENAP, no uso de suas atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de … Ler mais
Um suboficial da Marinha do Brasil foi condenado a um ano de detenção, em regime aberto, pelo crime de assédio sexual contra uma cabo, aluna de um curso da força naval. O caso ocorreu em fevereiro de 2024, numa escola de formação da Marinha, no Rio de Janeiro. A sentença foi proferida por maioria pelo … Ler mais
21/07/2025 – A fase de execução ainda é considerada o gargalo da justiça trabalhista, representando um desafio de ainda maior complexidade para os processos mais antigos. Unindo esses dois pilares, a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (Ejud1) realizou, na semana passada, a formação no Projeto Efetiva – Sistema de Power … Ler mais
[ EDITAL Nº 122, DE 7 DE JULHO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS PARA O CARGO DE ANALISTA DE COMÉRCIO EXTERIOR A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – ENAP, no uso de suas atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio … Ler mais
[ EDITAL DE ABERTURA Nº 2/2025 4º EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA – ENAM – 2025.2 A ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS ENFAM, por meio do Presidente da Comissão do Exame Nacional da Magistratura ENAM, nos termos das Resoluções n. 75, de 12 de maio de 2009, do Conselho Nacional de Justiça, e … Ler mais
[ EDITAL Nº 59, DE 4 DE ABRIL DE 2025 CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO DO GOVERNO FEDERAL PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DO BANCO DE CANDIDATOS EM LISTA DE ESPERA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL BLOCO 6 – SETORES ECONÔMICOS E REGULAÇÃO A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA … Ler mais
[ EDITAL Nº 4, DE 26 DE MAIO DE 2025 CONCURSO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DA ATIVA DO QUADRO DE ENGENHEIROS MILITARES – C Frm 2025/2026 O Comando do Exército, por meio do Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), amparado na Lei nº 9.786, de 8 de fevereiro de 1999 (Lei … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é constitucional uma regra do Estatuto dos Militares (Lei 6880/1980) que restringe o acesso em cursos de formação ou graduação de oficiais e de praças que exijam regime de internato. Segundo essa regra, somente pessoas sem filhos ou dependentes e que não sejam casadas ou tenham constituído … Ler mais
[ EDITAL Nº 7 – ANEEL, DE 8 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (ANEEL), torna público o resultado final do Curso de Formação, referente à terceira etapa do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) para provimento de 40 vagas do cargo de Especialista em Regulação de Serviços Públicos de … Ler mais
