A discussão em torno dos chamados “processos estruturais”, que tratam de violação massiva de direitos, norteou as palestras apresentadas na manhã desta sexta-feira (11) do programa Hora da Atualização, voltado a servidores do gabinete do ministro Edson Fachin e convidados. Ao abrir a reunião, o ministro destacou a importância de refletir sobre esse novo tipo … Ler mais
Relatório divulgado pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informa a diminuição do acervo regular de processos em 89% em relação ao início da atuação do ministro na Corte, em março de 2017. O acervo regular exclui os inquéritos e processos derivados dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de … Ler mais
Em 9/9/2023, nos termos do § 7º, do artigo 4º da Lei nº 12.850/13, presentes a regularidade, legalidade, adequação dos benefícios pactuados e dos resultados da colaboração à exigência legal e a voluntariedade da manifestação de vontade, o Ministro do Supremo Tribunal Federal, ALEXANDRE DE MORAES, homologou o ACORDO DE COLABORACAO PREMIADA N° 3490843/2023 2023.0070312- … Ler mais
Em seis anos de atuação no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes reduziu em 90% o acervo de processos do gabinete, que passou de 6.597 ações em 2017 para 662 em 2023. Moraes tomou posse como ministro do STF no dia 22 de março de 2017 e completou, recentemente, seis anos no … Ler mais
Ministro Barroso se recupera após cirurgia; veja nota do gabinete Com informações do STF
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, instituiu, nesta terça-feira (10), o gabinete extraordinário para reconstrução do Plenário da Corte. A medida consta da Portaria 14/2023. Na portaria, a ministra Rosa Weber explica que a providência foi tomada diante da destruição do edifício-sede do STF, patrimônio histórico dos brasileiros e da humanidade, … Ler mais
A busca constante pela celeridade na prestação jurisdicional fez com que a Secretaria de Tecnologia do TST desenvolvesse o Gabinete Eletrônico, sistema-satélite do Processo Judicial eletrônico (PJe). Coube ao presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, assinar, nesta quarta-feira (6), o primeiro despacho, numa ação originária, pela ferramenta. Além … Ler mais
O ministro Luís Roberto Barroso estava em Porto Belo, Santa Catarina, na última quinta-feira (3) para compromisso pessoal. Quando jantava com amigos em um restaurante, pessoas que participavam de bloqueios de estradas e que foram dispersadas iniciaram um protesto do lado de fora, e o ministro preferiu retirar-se para não causar transtornos aos demais clientes … Ler mais
Em virtude de inúmeras publicações jornalísticas com informações incompletas e errôneas sobre a relação de recursos indicados para julgamento, o Gabinete do Ministro ALEXANDRE DE MORAES torna pública a relação dos agravos regimentais presentes na sessão virtual de 12/08 a 19/08/22 e que foram objeto de vista do eminente Ministro ANDRÉ MENDONÇA: INQUÉRITO 4.781 Terceiro … Ler mais
Cumprindo o cansativo dever de restabelecer a verdade diante de mentiras reiteradamente proferidas, o gabinete do Ministro Luís Roberto Barroso informa que ele jamais proferiu palestra no exterior sob o título “Como se Livrar de um Presidente”. Em evento realizado na Universidade do Texas, a palestra do Ministro foi sobre “Populismo Autoritário, Resistência Democrática e … Ler mais
