O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu nesta quinta-feira (20) o presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), desembargador José Laurindo de Souza Netto (TJ-PR), para discutir o cumprimento, pelas cortes estaduais, da decisão da 2ª Turma que determinou a substituição da prisão cautelar por domiciliar dos … Ler mais
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu nesta quinta-feira (20) o presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), desembargador José Laurindo de Souza Netto (TJ-PR), para discutir o cumprimento, pelas cortes estaduais, da decisão da 2ª Turma que determinou a substituição da prisão cautelar por domiciliar dos … Ler mais
Obra reúne artigos de mais de 40 juristas, abordando temas constitucionais tratados pelo ministro ao longo de sua trajetória. 65 pessoas já viram isso O livro “A defesa da Constituição e do Estado de Direito: homenagem aos 20 anos do Ministro Gilmar Mendes no STF” será lançado nesta quarta-feira (19), a partir das 18h, … Ler mais
Internautas repostaram ‘fake news’ antiga e texto viralizou. STF alerta para importância de não acreditar em fontes não confiáveis e com dados alarmistas ou teorias conspiratórias. 13 pessoas já viram isso Mensagens falsas postadas no Twitter afirmam que o ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, disse que sairá da Corte em caso … Ler mais
O ministro votou em Diamantino (MT), cumprimentou eleitores e, antes de deixar a seção, falou com jornalistas. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou em Diamantino (MT), sua cidade natal. Ao deixar a seção eleitoral, ele afirmou que as instituições democráticas saem fortalecidas dessas eleições. “Não tenho a menor dúvida: o Brasil … Ler mais
O ministro é relator de ação que discute acordo de cooperação técnica Brasil-EUA sobre o tema. Julgamento deve prosseguir na próxima quarta-feira (5). 28 pessoas já viram isso O ministro Gilmar Mendes votou, nesta quinta-feira (29), pela possibilidade de autoridades nacionais solicitarem dados diretamente a provedores de internet com sede no exterior. Mendes é … Ler mais
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Corpus (HC) 218287, em que a defesa de Monique Medeiros, mãe do menino Henri Borel, questionava seu retorno ao complexo penitenciário de Bangu, no Rio de Janeiro (RJ). Monique foi denunciada pela suposta prática de homicídio qualificado, fraude processual, tortura, falsidade ideológica … Ler mais
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União compense, a partir deste mês, as perdas de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) das dívidas públicas do Acre, de Minas Gerais e do Rio Grande do Norte. A decisão se deu na concessão de tutela provisória nas … Ler mais
Nesta terça-feira (16), em reunião da comissão especial criada para debater o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre combustíveis, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o tema vai muito além de uma discussão sobre técnicas de tributação, mas diz respeito às bases do pacto federativo brasileiro. … Ler mais
A Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, do Supremo Tribunal Federal (STF), sedia nesta terça-feira (9) o lançamento do livro “ICMS e Guerra Fiscal: da LC 24/1975 à LC 160/2017”, que tem o prefácio elaborado pelo ministro Gilmar Mendes. A obra é fruto da dissertação de mestrado do advogado Daniel Szelbracikowski, complementada por estudos do advogado … Ler mais
