O ministro Mauricio Godinho Delgado, do Tribunal Superior do Trabalho, deferiu liminar para determinar que 80% dos trabalhadores do setor aéreo mantenham suas atividades a partir de quarta-feira (3) e durante o período de Carnaval, fixando multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento da ordem. A decisão se deu em ação cautelar … Ler mais
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários e Operadoras de Veículos Leves Sobre Trilhos no Estado de São Paulo contra decisão que declarou abusiva a greve dos metroviários realizada em 2014 na capital paulista. A SDC avaliou que o … Ler mais
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Asseio, Conservação e Limpeza Pública no Estado do Espírito Santo (Sindilimpe/ES) contra a declaração de abusividade da greve deflagrada pela categoria em abril de 2015 e a aplicação de multa de R$ 30 mil, … Ler mais
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC contra decisão que declarou abusiva greve dos empregados da Indústria Metalplástica Irbas Ltda. em 2014. Apesar de entender que a empresa concorreu para a deflagração do movimento, ao demitir grande número de trabalhadores … Ler mais
Os trabalhadores marítimos da Petrobras Transporte S.A. (Transpetro) decidiram, em audiência de conciliação realizada no Tribunal Superior do Trabalho nesta terça-feira (17), suspender greve iniciada em 14/5. Sob a condução da ministra Kátia Magalhães Arruda, representantes da categoria profissional e da empresa discutiram o acordo coletivo para o biênio 2015/2017, especificamente quanto ao regime de … Ler mais
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho não reconheceu a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) como parte legítima em dissídio coletivo dos empregados da Associação para Valorização de Pessoas com Deficiência (Avape) que prestavam serviço para a companhia no “Poupatempo”, central de serviços do Governo … Ler mais
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o retorno ao Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) de um processo que analisa o pedido de reintegração e o pagamento de indenização por danos morais a quatro jornalistas demitidos do Grupo Rede Brasil Amazônia (RBA), após o fim do período de estabilidade àqueles … Ler mais
Os representantes dos empregados marítimos da Petrobras Transporte S.A. (Transpetro) não chegaram ontem a um acordo em audiência de mediação em dissídio coletivo de greve, coordenada pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho. As negociações se concentraram nos pontos de maior divergência entre as partes: benefícios concedidos para aposentados e … Ler mais
(27/7/2016) – Representantes do Sistema Eletrobras e dos seus empregados irão analisar proposta de reajuste feita pelo vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, em audiência de conciliação de dissídio coletivo de greve realizada nessa terça-feira (26). A categoria se comprometeu a suspender a greve até o dia 22 de agosto, quando será … Ler mais
28/7/2016 – Os empregados da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) vão analisar, em assembleia, proposta de acordo para suspender a greve que atinge, de acordo com a categoria, hospitais universitários em 18 Estados. A proposta foi construída pelo vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, em audiência de mediação e conciliação realizada … Ler mais
