Arquivos IACs

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui regras referentes ao direito de acesso à informação e à transparência ambiental

3 de junho de 2022 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui regras referentes ao direito de acesso à informação e à transparência ambiental JURISPRUDÊNCIA 03/06/2022 09:20 03/06/2022 09:20 02/06/2022 19:45 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do … Ler mais

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre base de cálculo do benefício de aposentadoria

2 de junho de 2022 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre base de cálculo do benefício de aposentadoria JURISPRUDÊNCIA 02/06/2022 09:05 02/06/2022 09:05 01/06/2022 19:23 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais … Ler mais

Página de Repetitivos e IAC’s Anotados inclui julgado sobre devolução de benefício previdenciário

1 de junho de 2022 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

Página de Repetitivos e IAC’s Anotados inclui julgado sobre devolução de benefício previdenciário JURISPRUDÊNCIA 01/06/2022 10:20 01/06/2022 10:20 31/05/2022 18:35 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento da Pet 12.482, classificado em direito … Ler mais

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre contribuições previdenciárias não recolhidas no momento oportuno

27 de maio de 2022 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre contribuições previdenciárias não recolhidas no momento oportuno JURISPRUDÊNCIA 27/05/2022 09:20 27/05/2022 09:20 26/05/2022 18:45 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos … Ler mais

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado relativo à contribuição previdenciária sobre a receita bruta

25 de maio de 2022 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado relativo à contribuição previdenciária sobre a receita bruta JURISPRUDÊNCIA 25/05/2022 09:05 25/05/2022 09:05 24/05/2022 19:45 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento do … Ler mais

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui decisão sobre marco inicial e prazo de vigência das patentes mailbox

20 de maio de 2022 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui decisão sobre marco inicial e prazo de vigência das patentes mailbox JURISPRUDÊNCIA 20/05/2022 09:50 20/05/2022 09:50 19/05/2022 19:01 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento … Ler mais

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui decisão sobre constituição de créditos de PIS/Pasep e Cofins

12 de maio de 2022 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui decisão sobre constituição de créditos de PIS/Pasep e Cofins JURISPRUDÊNCIA 12/05/2022 08:35 12/05/2022 08:35 11/05/2022 18:36 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos … Ler mais

Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto atualiza julgado sobre autenticidade de assinatura em contrato bancário

9 de maio de 2022 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto atualiza julgado sobre autenticidade de assinatura em contrato bancário JURISPRUDÊNCIA 09/05/2022 10:05 09/05/2022 10:05 06/05/2022 18:30 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito … Ler mais

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre regras para reajuste de plano de saúde coletivo

22 de abril de 2022 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre regras para reajuste de plano de saúde coletivo JURISPRUDÊNCIA 22/04/2022 09:20 22/04/2022 09:20 20/04/2022 20:23 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos … Ler mais

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgamento sobre desobediência à ordem legal de parada de veículo

12 de abril de 2022 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgamento sobre desobediência à ordem legal de parada de veículo SERVIÇO 11/04/2022 09:45 11/04/2022 09:45 08/04/2022 19:42 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento … Ler mais