28/2/2025 – O Conselho Superior de Justiça do Trabalho (CSJT) regulamentou a Reclamação Pré-Processual (RPP) no âmbito da Justiça do Trabalho em março de 2024. Desde então, o Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) vem mediando conflitos entre as partes para evitar ações e homologou, no último dia 21 de fevereiro, o primeiro acordo … Ler mais
(07/07/2017) Um grupo de nove pessoas obteve o reconhecimento da situação de trabalho degradante – uma das modalidades de trabalho escravo contemporâneo – em um assentamento no município de Colônia do Piauí. No processo, decorrente de uma Ação Civil Pública, o juiz Carlos Wagner Araújo Nery da Cruz condenou dois réus envolvidos no processo, sendo … Ler mais
[ EDITAL Nº 8/2019 PROJETO DE ORGANISMO INTERNACIONAL UNESCO 914BRZ3048 CONTRATA NA MODALIDAE CONSULTORIA INDIVIDUAL OBJETIVO/VAGA Contratação de consultor individual para realização de levantamento sobre duração e custos dos processos administrativos de cobrança de ressarcimento de benefícios no âmbito da Fiscalização do Programa Bolsa Família (PBF). 01 (uma) VAGA. QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL: Mestrado nas áreas de … Ler mais
[ EDITAL Nº 15/2019CONTRATA NA MODALIDAdE CONSULTORIA INDIVIDUAL OBJETIVO/VAGA: Contratação de consultor individual para realizar o mapeamento de novas ferramentas e soluções tecnológicas que garantam transparência na comunicação com beneficiários do programa Bolsa Família sobre os processos de gestão de benefícios, além do aperfeiçoamento dos canais de comunicação já existentes, no âmbito do Prodoc UNESCO … Ler mais
[ EDITAL Nº 9/2019 Reedição Projeto de Organismo Internacional Unesco 914BRZ3048 Contrata Na Modalidae Consultoria Individual – OBJETIVO/VAGA Contratação de consultor individual para implementar as propostas indicadas em estudo realizado em 2018 com o objetivo de construir metodologia de consolidação da Rede Colaborativa de Gestão do PBF e do Cadastro Único e de fortalecimento dos … Ler mais
[ EDITAL Nº 20/2019 OBJETIVO/VAGA: Contratação de consultor individual para produção de uma proposta de Guia de atendimento às famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família – PBF pertencentes a Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos – GPTE, visando ao auxílio das equipes técnicas, das gestões municipais, das coordenações estaduais e das redes de operação e de … Ler mais
[ EDITAL Nº 1/2019 TERMO DE REFERÊNCIA SELEÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL n° 01/2019 MINISTÉRIO DA ECONOMIA Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União Programa de Modernização e Gestão do Patrimônio Imobiliário da União A Diretora de Administração e Logística torna pública a abertura de Seleção para … Ler mais
[ AVISO DE SELEÇÃO PROJETO DE ORGANISMO INTERNACIONAL PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA/12/003 – EDITAL 030/2020 SELECIONA CONSULTOR (A) POR PRODUTO 1-OBJETO: Contratação de consultoria individual, pessoa física para propor estratégias e arranjos institucionais voltados à implementação de planos de recursos hídricos nas bacias hidrográficas interestaduais. 1.1 – QUALIFICAÇÃO E EXPERIÊNCIA MÍNIMA REQUERIDA (ELIMINATÓRIA): O … Ler mais
[ EDITAIS DE 21 de outubro de 2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REABERTURA DE PRAZO Edital nº 1/2020 O Projeto de Cooperação Técnica Internacional UTF/BRA/087/BRA, firmado entre o Ministério do Desenvolvimento Regional e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura – FAO/ONU, torna pública a reabertura de prazo do processo seletivo simplificado para … Ler mais
[ EDITAL Nº 8/2020 PROJETO DE ORGANISMO INTERNACIONAL – PNUD/BRA/15/009. OBJETIVO/VAGA: Contratar um consultor pessoa física para realizar mapeamento nacional e internacional de metodologias e boas práticas em prevenção ao uso indevido de drogas e selecionar políticas e programas relacionados à educação, assistência social, saúde e outros, para disseminação nacional. 01(uma) vaga. QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL MÍNIMA: … Ler mais
