23/4/2025 – A discussão sobre a aplicabilidade e os métodos de realização da mediação pré-processual na Justiça do Trabalho foi um dos pontos de maior debate durante o seminário ‘Novos Caminhos para a Conciliação’, realizado no último dia 4 no auditório do Fórum Trabalhista de Curitiba. Advogados(as), servidores(as) e magistrados(as) participaram da atividade, que teve como … Ler mais
5/3/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) fechou o primeiro acordo em Reclamação Pré-Processual de Conflito Coletivo (RPP), após a criação do protocolo de mediação de conflitos coletivos e a delegação para o Cejusc de 2º Grau. O caso envolveu o Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do DF (Seac-DF) e … Ler mais
28/2/2025 – O Conselho Superior de Justiça do Trabalho (CSJT) regulamentou a Reclamação Pré-Processual (RPP) no âmbito da Justiça do Trabalho em março de 2024. Desde então, o Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) vem mediando conflitos entre as partes para evitar ações e homologou, no último dia 21 de fevereiro, o primeiro acordo … Ler mais
Mediação pré-processual resulta em acordo entre Sindágua/DF e Caesb Com informações do CSJT
Na imagem, pessoa assinando documento 02/10/2023 – Desde o dia 26 de setembro, pedidos para conciliação pré-processual em conflitos coletivos devem observar a classe Reclamação Pré-Processual (RPP) no sistema PJe de 2º grau. O motivo é que o Conselho Nacional de Justiça inativou a classe processual utilizada anteriormente (Pedido de Mediação Pré-Processual-PMPP), substituindo-a pela RPP … Ler mais
21/06/2023 – A primeira reclamação pré-processual (RPP) trabalhista de Blumenau (SC) foi finalizada com acordo entre as partes envolvidas. A audiência aconteceu no dia 15 de junho, no Centro de Conciliação (Cejusc) do município, e foi presidida pela juíza Renata Albuquerque Palcoski, com mediação do servidor Luciano Torregrosse Nogari. A reclamação ou mediação pré-processual é … Ler mais
O Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Indústria Moedeira e a Casa da Moeda do Brasil (CMB) assinaram nesta sexta-feira (16) acordo coletivo para 2016 em reunião no Tribunal Superior do Trabalho. A elaboração do documento contou com a participação do vice-presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira, que dirigiu a audiência de mediação entre os envolvidos. … Ler mais
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, apresentou proposta de acordo para a Cobra Tecnologia S. A. e para os empregados vinculados à Fenadados (Federação Nacional dos Empregados em Empresas de Processamento de Dados, Serviços de Informática e Similares). O ministro conduz pedido de mediação pré-processual formulado pela empresa visando … Ler mais
Correios: após empresa recusar diálogo, vice-presidente do TST encerra mediação pré-processual Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
A partir de agora, as partes poderão, de forma voluntária, optar pela solução de seus conflitos junto ao TRT-2 (SP) sem que, para isso, haja um processo judicial em andamento. Fechada do edifício-sede do TRT 25/3/2022 – O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP, instituiu oficialmente o procedimento da Reclamação Pré-processual (RPP) em … Ler mais
