A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a sentença que condenou uma companhia aérea e uma agência de turismo ao pagamento de danos morais e materiais a dois consumidores por não terem informado corretamente que, para embarcar da Bolívia para o Brasil, o passageiro precisava comprar também o bilhete de retorno. Em … Ler mais
O Portal da Justiça Eleitoral (JE) traz informações importantes para os eleitores. No espaço, é possível conhecer as funções e as competências da JE, sua estrutura e as atribuições de cada um dos seus órgãos. Também é possível acessar os vídeos interativos com os principais mitos e verdades acerca do processo eleitoral, o glossário com … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza uma importante ferramenta que garante a transparência das informações geridas pela Justiça Eleitoral. Trata-se do Repositório de Dados Eleitorais, que reúne informações de candidatos e políticos eleitos nas eleições de 1945 a 2018. Além disso, oferece arquivos que podem ser baixados por meio de softwares estatísticos. As informações são … Ler mais
Nesta segunda-feira (28), a Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral (CGE) recebeu de mais três operadoras de telefonia as informações solicitadas pelo então corregedor-geral, ministro Jorge Mussi, sobre as linhas telefônicas de quatro empresas – e de seus sócios – alegadamente contratadas durante as Eleições de 2018 para disparar mensagens em massa pelo aplicativo WhatsApp. O pedido … Ler mais
Ministro pede informaes do Congresso sobre omisso na implementao de imposto sobre grandes fortunas O ministro Marco Aurlio, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou do Congresso Nacional informaes sobre a suposta omisso na aprovao de lei complementar para instituir o imposto sobre grandes fortunas. A matria objeto da Ao Direta de Inconstitucionalidade por Omisso (ADO) … Ler mais
Está disponível na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no YouTube a série completa de vídeos que traz informações sobre as próximas eleições municipais, marcadas para o dia 4 de outubro de 2020. Com o objetivo de esclarecer os eleitores sobre a importância de escolher seus representantes, a série explica, por exemplo, as funções exercidas … Ler mais
O Conselho Permanente de Justiça para o Exército da 3ª Auditoria da 3ª CJM, sediada na cidade de Santa Maria (RS), condenou o ex-Sargento do Exército J. O. P. pela prática dos crimes de falsidade ideológica e prevaricação, previstos respectivamente nos artigos 312 e 319 do Código Penal Militar (CPM). Segundo a denúncia do Ministério Público … Ler mais
Novo site traz informações sobre atuação internacional do tribunal Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não Fonte: STJ
Fanpage ou Página de fãs é uma página específica dentro do Facebook direcionada para organizações, empresas, marcas ou produtos, com ou sem fins lucrativos, que desejem interagir com os seus públicos no Facebook. As \”ferramentas de mídias sociais\” – o Facebook é uma delas – são sistemas projetados para possibilitar a interação social a partir … Ler mais