Com apenas alguns cliques, qualquer cidadão pode acessar as principais informações sobre os 33 partidos políticos registrados no Brasil. Todos os dados estão disponíveis no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet, na aba Partidos, localizada na área superior da página inicial do site. Importante fonte de consulta para estudantes, jornalistas e pesquisadores, o … Ler mais
Site internacional lança versão em espanhol Uma forma de saber mais sobre a atuação do tribunal no exterior Imagem para o Destaque Não João Otávio de Noronha Imagem Miniatura Não Fonte: STJ
Bancos de dados que compartilham informações de consumidores devem informá-los previamente acerca da utilização desses dados, sob pena de terem que pagar indenização por danos morais. Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o fato de as informações serem fornecidas pelo consumidor no ato de uma compra, ou até mesmo divulgadas em … Ler mais
Contas no Twitter e no YouTube permitem conferir informações oficiais do STF Para não ser vítima de fake news sobre o Supremo Tribunal Federal, é importante estar atento: o STF possui perfis oficiais apenas no Twitter e no YouTube. A conta do microblog (@STF_oficial), que tem quase dois milhões de seguidores, divulga as principais … Ler mais
Uma mulher filipina condenada por tráfico de drogas teve negado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) seu pedido de liminar para suspender a portaria do Ministério da Justiça que determinou sua expulsão do território brasileiro. Todavia, diante de dúvidas a respeito do cumprimento da pena, o presidente do tribunal, ministro João Otávio de Noronha, solicitou … Ler mais
Até que sejam prestadas informações pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, determinou a suspensão da cobrança de uma dívida de mais de R$ 35 milhões atribuída à Termelétrica Pernambuco III por geração de energia em montante inferior ao solicitado pelo Operador … Ler mais
Relatora pede informações para análise de liminar em ação contra MP do Contrato Verde e Amarelo A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), requisitou informações aos presidentes da República e do Congresso Nacional, a serem prestadas no prazo de cinco dias, para subsidiar a análise de pedido de liminar na Ação Direta de … Ler mais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a sentença que condenou uma companhia aérea e uma agência de turismo ao pagamento de danos morais e materiais a dois consumidores por não terem informado corretamente que, para embarcar da Bolívia para o Brasil, o passageiro precisava comprar também o bilhete de retorno. Em … Ler mais
O Portal da Justiça Eleitoral (JE) traz informações importantes para os eleitores. No espaço, é possível conhecer as funções e as competências da JE, sua estrutura e as atribuições de cada um dos seus órgãos. Também é possível acessar os vídeos interativos com os principais mitos e verdades acerca do processo eleitoral, o glossário com … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza uma importante ferramenta que garante a transparência das informações geridas pela Justiça Eleitoral. Trata-se do Repositório de Dados Eleitorais, que reúne informações de candidatos e políticos eleitos nas eleições de 1945 a 2018. Além disso, oferece arquivos que podem ser baixados por meio de softwares estatísticos. As informações são … Ler mais
