Iniciado julgamento sobre cessão de direitos de exploração e produção de petróleo O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, na sessão extraordinária da manhã desta quarta-feira (19), a análise do referendo da medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5942, ajuizada contra o Decreto 9.355/2018, da Presidência da República, que trata do … Ler mais
Iniciado julgamento sobre incidência de contribuição previdenciária sobre salário-maternidade O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, em sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (6), o julgamento do recurso extraordinário em que se discute a constitucionalidade da incidência de contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade. A sessão foi interrompida com pedido de vista do … Ler mais
Iniciado julgamento sobre cobrança pelo governo federal de dívida do extinto Banco do Estado de Rondônia Em sessão realizada nesta quarta-feira (16), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento das Ações Cíveis Originárias 1119 e 1265, ajuizadas pelo Estado de Rondônia para contestar a dívida decorrente da liquidação do extinto Banco do … Ler mais
Iniciado julgamento sobre prazo para anulao de aposentadoria de servidor pblico pelo TCU O Plenrio do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na sesso desta quinta-feira (10) julgamento de Recurso Extraordinrio (RE 636553), com repercusso geral reconhecida, em que se discute se o prazo decadencial de cinco anos previsto na lei que regula o processo … Ler mais
Iniciado julgamento sobre reviso de anistia a cabos da Aeronutica O Plenrio do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (9) o julgamento do Recurso Extraordinrio (RE) 817338, com repercusso geral reconhecida, no qual se discute a possibilidade de revogao por meio de ato administrativo das anistias concedidas a cabos da aeronutica atingidos por … Ler mais
Iniciado julgamento de aes que discutem natureza do vnculo de emprego de transportadores autnomos O Plenrio do Supremo Tribunal Federal (STF) deu incio, na sesso desta quinta-feira (5), ao julgamento conjunto de duas aes que discutem a validade da Lei 11.442/2007, que regulamenta a contratao de transportadores autnomos por proprietrios de carga e por empresas … Ler mais
Iniciado julgamento sobre responsabilidade do empregador por indenizao em caso de danos nas atividades de risco O Plenrio do Supremo Tribunal Federal (STF) comeou a julgar, nesta quarta-feira (4), o Recurso Extraordinrio (RE) 828040, com repercusso geral reconhecida, no qual se discute a possibilidade de responsabilizao objetiva do empregador por danos decorrentes de acidentes … Ler mais
Iniciado julgamento que discute limites geogrficos entre Mato Grosso e Par Na sesso desta quinta-feira (27), o Plenrio do Supremo Tribunal Federal (STF) comeou a julgar a Ao Cvel Originria (ACO) 714, de relatoria do ministro Marco Aurlio, na qual se discute os limites territoriais entre os Estados de Mato Grosso e do Par. Autor … Ler mais
