Acusado de integrar organização criminosa formada por policiais em Mato Grosso continua preso DECISÃO 12/01/2022 09:05 12/01/2022 09:05 11/01/2022 20:33 … Conteúdo da Página Por considerar que o caso está pendente de julgamento definitivo em habeas corpus na origem, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o pedido da defesa … Ler mais
Acusado de integrar organização atuante no tráfico interestadual de armas e drogas continuará preso DECISÃO 09/01/2022 07:35 09/01/2022 07:35 07/01/2022 19:30 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o habeas corpus impetrado para revogar a prisão preventiva de um homem denunciado por integrar suposta organização criminosa … Ler mais
Negada revogação da prisão de réu acusado de integrar braço do PCC no Acre DECISÃO 06/01/2022 08:35 06/01/2022 08:35 05/01/2022 19:46 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, negou o pedido de liberdade feito pela defesa de um homem acusado de integrar o braço da organização criminosa Primeiro … Ler mais
Mantida suspensão da habilitação de piloto acusado de integrar organização que desviava recursos da saúde DECISÃO 20/10/2021 07:10 20/10/2021 07:10 19/10/2021 19:16 … Conteúdo da Página Diante dos indícios de que um piloto comercial utilizava sua profissão para transportar grande quantidade de dinheiro desviado da área da saúde por uma organização criminosa, a Sexta Turma … Ler mais
A regra relativa às comissões não se aplica aos prêmios, que decorrem do atingimento de metas. Homem apresentando cartelas de remédios 18/10/21 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um propagandista-vendedor da Glaxosmithkline Brasil Ltda. a incidência dos prêmios por atingimento de metas no cálculo das horas extras. Segundo a Turma, enquanto … Ler mais
Para desembargadores, cláusula do acordo coletivo não é aplicável já que ficou comprovado que pagamento era habitual 30/08/2021 – A Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) negou provimento a um agravo de petição interposto pela Vitorialog Transportes e Prestação de Serviços LTDA. A empresa alegou excesso de execução, recorrendo da sentença que … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, deferiu hoje (2) pedido da ministra Cármen Lúcia para se transferir da Segunda para a Primeira Turma da Corte. A vaga no colegiado foi aberta em razão da aposentadoria do ministro Marco Aurélio. Integram a Primeira Turma a ministra Rosa Weber e os ministros Dias … Ler mais
Acusado de integrar milícia de Rio das Pedras e Muzema, no Rio, continua em prisão preventiva DECISÃO 29/07/2021 07:40 29/07/2021 07:40 28/07/2021 19:35 … Conteúdo da Página O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, indeferiu pedido de liberdade para Fábio Campelo Lima, acusado de integrar uma milícia … Ler mais
Negada liberdade a acusado de integrar o Comando Vermelho no Acre DECISÃO 16/07/2021 15:10 16/07/2021 15:20 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou pedido de liminar para suspender a prisão preventiva de um homem acusado de integrar a organização criminosa Comando Vermelho. Ele está preso … Ler mais
Ministro Sérgio Kukina vai integrar Comitê Nacional de Precatórios do Fonaprec JUDICIÁRIO 14/04/2021 17:29 … Conteúdo da Página O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, designou, por meio da Portaria 115/2021, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sérgio Kukina para integrar o Comitê Nacional de Precatórios do … Ler mais
