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Informativo destaca competência para recuperação judicial e fornecimento de dados de usuários de internet

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Informativo destaca competência para recuperação judicial e fornecimento de dados de usuários de internet JURISPRUDÊNCIA 27/10/2020 08:35 27/10/2020 08:35 26/10/2020 18:43 … Conteúdo da Página ​​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 680 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pela organização do produto destacou duas teses dentre as … Ler mais

STJ readequa entendimento sobre abuso da taxa de conveniência em venda de ingressos pela internet

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STJ readequa entendimento sobre abuso da taxa de conveniência em venda de ingressos pela internet DECISÃO 15/10/2020 07:40 15/10/2020 07:40 14/10/2020 18:13 … Conteúdo da Página ​​​Por maioria, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) readequou o entendimento firmado em março do ano passado e considerou que a cobrança de taxa de conveniência … Ler mais

Série Desvendando a Urna: o sistema é vulnerável a ataques pela internet?

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A urna eletrônica é vulnerável a ataques pela internet? Não. Esse é mais um mito difundido sobre o sistema eletrônico de votação. A urna brasileira foi projetada para funcionar sem estar conectada a qualquer dispositivo de rede, seja por cabo, wi-fi ou bluetooth. Isto é, a urna é um equipamento isolado, o que preserva um … Ler mais

Colegiados fornecem certificados de acompanhamento das sessões pela internet

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Colegiados fornecem certificados de acompanhamento das sessões pela internet COMUNICADO 15/09/2020 08:05 15/09/2020 08:05 14/09/2020 19:14 … Conteúdo da Página ​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, nesta terça-feira (15), sessões de julgamento das turmas. Na quarta (16), haverá sessão da Corte Especial. Os interessados podem obter certificado de acompanhamento das sessões de cinco das … Ler mais

Em debate na internet, ministros do STJ avaliam recuperação judicial no cenário pós-pandemia

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Em debate na internet, ministros do STJ avaliam recuperação judicial no cenário pós-pandemia EVENTOS     14/09/2020 18:40 … Conteúdo da Página ​​\”O Judiciário precisa de ferramentas para enfrentar a realidade econômica após a pandemia. Estima-se que 70% das empresas vão sofrer algum tipo de dificuldade. É um abalo sem precedentes para a economia mundial\”, … Ler mais

Tribunal fornece certificados aos inscritos para acompanhar sessões pela internet

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Tribunal fornece certificados aos inscritos para acompanhar sessões pela internet COMUNICADO     04/09/2020 21:02 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará na terça-feira (8) sessões de julgamento da Primeira, Segunda, Terceira, Quarta e Quinta Turmas, e, na quarta (9), sessões da Primeira, Segunda e Terceira Seções. As sessões de julgamento … Ler mais

TSE arquiva consulta sobre desfiliação comunicada pela internet

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O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em sessão administrativa nesta quinta-feira (06), decidiu não responder consulta sobre efetivação de desfiliação partidária apenas por manifestação expressa do filiado. Os ministros não conheceram a consulta e entenderam que o pedido queria resposta para o caso concreto, enquanto esse tipo de processo trata apenas de casos abstratos. A … Ler mais

Mudança normativa da Anatel favorece acusado de exploração clandestina de internet via rádio

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Mudança normativa da Anatel favorece acusado de exploração clandestina de internet via rádio DECISÃO 06/08/2020 09:00 06/08/2020 09:00 05/08/2020 18:25 … Conteúdo da Página ​Por superveniência de norma que deixou de considerar crime a conduta do réu, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região … Ler mais

Agenda de compromissos oficiais do presidente do TSE está disponível na internet

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A partir de agora, você pode conferir na internet a agenda de compromissos oficiais do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso. Disponível no Portal da Corte Eleitoral, a agenda será atualizada diariamente. A divulgação da agenda tem o objetivo de aumentar o diálogo com o cidadão e dar ainda mais transparência … Ler mais

Mediação é fundamental para enfrentar a crise, afirma ministro Noronha em debate na internet

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​\”A mediação é fundamental, neste momento, para que possamos superar a crise. A mediação é complementar à atividade jurisdicional, assim como a conciliação. Toda vez que acontece uma crise econômica, sucede um grande aumento de demandas, pedidos de revisão de contratos, moratórias e recuperação de empresas\” – declarou o presidente do Superior Tribunal de Justiça … Ler mais