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TSE nega direito de resposta a Geraldo Alckmin sobre falas antigas veiculadas em inserções de Jair Bolsonaro

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O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, por unanimidade, na sessão plenária desta terça-feira (20), decisões monocráticas da ministra Maria Claudia Bucchianeri que negaram direito de resposta ao candidato a vice-presidente da República pela coligação Brasil da Esperança (Federação FE Brasil/Federação PSOL-Rede/PSB/Solidariedade/Avante/Agir/Pros), Geraldo Alckmin (PSB), em relação a peças de propaganda sobre falas antigas … Ler mais

Plenário do TSE defere registro de candidatura de Jair Bolsonaro à Presidência da República

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Na sessão de julgamentos desta terça (6), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiram os registros de Jair Bolsonaro, que busca se reeleger presidente da República, e do candidato a vice-presidente, Walter Braga Netto, ambos filiados ao Partido Liberal (PL) e lançados aos cargos para as Eleições 2022 pela coligação Pelo Bem do Brasil. … Ler mais

TSE nega provimento a recurso que discutia suposta conduta vedada de Jair Bolsonaro

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O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão desta terça-feira (30), negou provimento a recurso que discutia a prática de conduta vedada a agente público pela coligação Aliança por São Paulo, pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e pelos então candidatos à Prefeitura e à Vice-Prefeitura de São Paulo em 2020 Celso Russomanno (Republicanos) … Ler mais

Negada liminar a procuradora acusada de ofender Jair Bolsonaro no Facebook

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Negada liminar a procuradora acusada de ofender Jair Bolsonaro no Facebook O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de medida liminar em que a procuradora da República Paula Cristine Bellotti questionava sanção disciplinar a que foi submetida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) por ter publicado, no Facebook, postagens … Ler mais

Ministro Celso de Mello vota para que depoimento de Jair Bolsonaro seja presencial

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Ministro Celso de Mello vota para que depoimento de Jair Bolsonaro seja presencial Em sua última sessão jurisdicional como integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Celso de Mello votou pela rejeição do recurso do presidente da República, Jair Bolsonaro, contra a determinação de que preste depoimento presencial nos autos do Inquérito (Inq) … Ler mais

Ministro levará ao Plenário pedido para que depoimento de Jair Bolsonaro seja por escrito

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Ministro levará ao Plenário pedido para que depoimento de Jair Bolsonaro seja por escrito O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu submeter ao Plenário o agravo em que a Advocacia-Geral da União (AGU) pede que o depoimento do presidente da República, Jair Bolsonaro, no inquérito que investiga suposta interferência na Polícia … Ler mais

Ministro acolhe manifestação da PGR e rejeita apreensão de celular do presidente Jair Bolsonaro

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O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu manifestação do procurador-geral da República, Augusto Aras, e rejeitou pedidos de três partidos políticos sobre investigação envolvendo o presidente da República, Jair Bolsonaro, entre eles o requerimento de apreensão do celular do chefe do Executivo Federal. A decisão se deu nos autos da Petição … Ler mais

Relator abre vista à PGR de notícia-crime contra Jair Bolsonaro

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Relator abre vista à PGR de notícia-crime contra Jair Bolsonaro O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou para a Procuradoria-Geral da República (PGR), para vista dos autos, a Petição (PET) 8744, na qual o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) apresenta notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro por suposta prática do crime de … Ler mais

Decisões do Plenário: TSE inicia julgamento de duas ações contra Jair Bolsonaro

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O programa Decisões do Plenário desta semana informa que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a julgar duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) que pedem as cassações dos mandatos de Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão. Nos dois casos, o então candidato à Presidência da República é acusado de participação ou de ter tido ciência … Ler mais

TSE aplica multa a responsáveis por propaganda eleitoral antecipada em outdoor em favor de Jair Bolsonaro

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Na sessão plenária desta terça-feira (15), o Tribunal Superior Eleitoral deu parcial provimento a uma representação ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra seis moradores do município de Piumhi (MG) por suposta veiculação de propaganda eleitoral antecipada em benefício de Jair Messias Bolsonaro, então candidato à Presidência da República nas Eleições de 2018. O Colegiado … Ler mais

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