O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), assegurou a Walter Delgatti Neto o exercício do direito ao silêncio em seu depoimento marcado para esta quinta-feira (17) na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro. A decisão atende a pedido da defesa formulado no Habeas Corpus (HC) 231364. Delgatti Neto está … Ler mais
STF concede liberdade mediante cautelares a mais 72 réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro Com informações do STF
STF concede liberdade mediante cautelares a mais 90 réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro Com informações do STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal (PF) a enviar à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Golpe imagens captadas por câmeras do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). A decisão foi anunciada pelo presidente da comissão, deputado federal Arthur Maia (União-BA). Na semana passada, o parlamentar … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o Ministério da Justiça e Segurança Pública a compartilhar com a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro as imagens captadas no dia dos ataques pelos circuitos interno e externo do Palácio da Justiça, sede do órgão. A decisão foi tomada … Ler mais
8 de janeiro: saiba o que aconteceu no STF nesses seis meses seguintes aos ataques golpistas Com informações do STF
A juíza federal da Justiça Militar Flavia Ximenes Aguiar De Sousa, titular da 1ª Auditoria Militar de Brasília (11ª Circunscrição Judiciária Militar -11ª CJM) aceitou a denúncia do Ministério Público Militar (MPM) contra um coronel do Exército, flagrado em vídeos de redes sociais ofendendo, com palavrões, oficiais generais do Exército e o próprio Alto Comando … Ler mais
As audiências para as oitivas das testemunhas de acusação e de defesa e para interrogatório dos réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro tiveram início nesta segunda-feira (26). As audiências ocorrem por meio de videoconferência e são realizadas por quatro magistrados que atuam como auxiliares/instrutores no gabinete do ministro Alexandre de Moraes. Elas devem … Ler mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deferiu parcialmente pedido de Habeas Corpus (HC 229668) do coronel Jorge Eduardo Naime Barreto, ex-chefe do Departamento Operacional da PMDF (Polícia Militar do Distrito Federal), para que ele fale na condição de testemunha na CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do dia 8 janeiro. A … Ler mais
8 de janeiro: STF marca nova sessão virtual para análise de denúncias contra 45 envolvidos Com informações do STF
