A Revista de Doutrina e Jurisprudência do Superior Tribunal Militar (STM), do segundo semestre de 2016, traz um interessante e importante tema do Direito Militar: o julgamento de civis na Justiça Castrense. Em um denso estudo, publicado em forma de artigo, o juiz-auditor de Belém, Luiz Octavio Rabelo Neto, fez um aprofundamento e analisou a … Ler mais
Já está disponível no Canal do Superior Tribunal Militar (STM) no Youtube o vídeo produzido para a TV Justiça, com a retrospectiva dos principais julgamentos da Corte em 2016. A produção faz parte de uma série de reportagens exibidas pela emissora do Poder Judiciário no mês de janeiro deste ano. Entre os julgados citados no … Ler mais
O programa Decisões do Plenário desta semana aborda os principais julgamentos da Corte do TSE no mês de maio. Esta edição é a última da série de retrospectivas, visto que o segundo semestre forense começa na próxima quinta-feira (1). O Decisões destaca que o Plenário do Tribunal negou à Defensora Pública da União acesso direto … Ler mais
A sessão de julgamento do Superior Tribunal Militar (STM), nesta terça-feira (6), contou com 14 itens na pauta. Ao todo, foram trazidas ao Plenário 13 apelações e uma correição parcial. Um dos casos apreciados pelo STM foi de um recurso de apelação de um ex-cabo do Exército, condenado na Auditoria de Recife a dois meses … Ler mais
O Decisões do Plenário desta semana mostra o que foi destaque no plenário do TSE durante o mês de abril de 2019. A proposta do programa é fazer uma retrospectiva das principais decisões do primeiro semestre forense. Entre os principais julgamentos da Corte naquele mês, destacam-se as decisões que definiram a inelegibilidade do ex-governador do … Ler mais
O programa Decisões do Plenário desta semana apresenta o que foi destaque nas sessões de julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante o mês de março de 2019. Entre as decisões, destacam-se a desaprovação de contas partidárias do Partido Democrático Trabalhista (PDT), a incorporação do Partido Republicano Progressista (PRP) ao Patriota e a cassação dos … Ler mais
Os colegiados especializados em direito penal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciaram o ano de 2019 mantendo a crescente produtividade nos julgamentos, dando continuidade, assim, à redução do acervo de processos. Terceira Seção No primeiro semestre, a Terceira Seção recebeu 1.125 novos processos e, ao mesmo tempo, baixou 1.468 – dados que expressam a … Ler mais
Presidente do STF apresenta balano dos julgamentos colegiados realizados no primeiro semestre Ao encerrar a sesso plenria desta quinta-feira (27), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, informou que durante o primeiro semestre de 2019 foram julgados, pelo Plenrio e pelas duas Turmas, 7.895 processos. Para o presidente, o perodo foi … Ler mais
A pauta de processos previstos para serem julgados na sessão plenária desta quinta-feira (27) prevê a análise de um Mandado de Segurança (MS) contra decisão do ministro Jorge Mussi nos autos da ação (Ação de Investigação Judicial Eleitoral – Aije 0601771-28) que investiga disparo de mensagens em massa via WhatsApp durante as Eleições 2018. A … Ler mais
O programa Decisões do Plenário desta semana destaca os principais julgamentos da Corte do TSE no mês de junho. Entre eles, a cassação do registro de candidatura da prefeita de Camamu (BA), a decisão pela quebra de sigilo bancário e fiscal de duas mulheres por suspeita de doação eleitoral irregular e a definição de que … Ler mais
