Na sessão desta quinta-feira (3), a partir das 10h, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai julgar dois recursos especiais referentes às eleições municipais de 2020 em Cascavel (PR). Ambos os processos são da relatoria do ministro Carlos Horbach. Nos recursos, candidatos e eleitos para o cargo de vereador pelo Partido Liberal (PL) na … Ler mais
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) passou por atualizações para refletir da forma mais aproximada possível a atuação dos integrantes da Corte no âmbito do Plenário presencial. Entre as novas funcionalidades, o sistema do chamado PV passou a permitir, nas hipóteses de pedido de vista ou de destaque por parte de um dos … Ler mais
Na sessão desta quinta-feira (27), a partir das 10h, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai julgar cinco representações, com pedido liminar, que contestam propaganda eleitoral ou notícias divulgadas em plataformas digitais que se referem aos candidatos a presidente da República no segundo turno. Quatro representações são da relatoria da ministra Cármen Lúcia e … Ler mais
Durante a sessão administrativa desta terça-feira (25), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devem analisar uma consulta formulada pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD), que indaga sobre a obrigatoriedade ou não da transmissão da propaganda partidária gratuita pela Rádio Senado FM. O processo foi retirado da sessão de julgamento por meio eletrônico em julho de … Ler mais
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai examinar, nesta quinta-feira (20), a partir das 10h, seis representações envolvendo pedidos de suspensão de propaganda eleitoral para presidente da República no segundo turno das Eleições 2022. Quatro dessas ações são da relatoria da ministra Maria Claudia Bucchianeri e as outras duas são do ministro Paulo de … Ler mais
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devem analisar, na sessão desta terça-feira (18), um pedido de direito de resposta da campanha do candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) contra publicações nas redes sociais do deputado federal André Janones (Avante-MG). A sessão terá início às 19h. Na representação, o argumento é de que o parlamentar … Ler mais
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai examinar, nesta quinta-feira (13), a partir das 10h, três representações envolvendo pedidos de suspensão de propaganda eleitoral para presidente da República no segundo turno das Eleições 2022. Duas representações são da relatoria do ministro Paulo de Tarso Sanseverino e outra da ministra Maria Claudia Bucchianeri. A sessão … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve analisar na sessão plenária desta terça-feira (11) recursos ordinários eleitorais referentes ao indeferimento de três registros de candidatura ao cargo de deputado federal nas Eleições 2022. O primeiro recurso, de relatoria do ministro Benedito Gonçalves, foi apresentado contra o indeferimento do registro de candidatura de Glaidson Acácio dos Santos … Ler mais
O Tribunal Superior do Trabalho retomou, nesta quarta-feira, as sessões de julgamento dos órgãos judicantes. Na sessão extraordinária do Órgão Especial que marcou a abertura do segundo semestre judiciário, o presidente, ministro Brito Pereira, deu as boas-vindas aos integrantes do Tribunal. “Manifesto a esperança de que tenhamos um semestre produtivo e feliz como o anterior, … Ler mais
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai examinar, nesta quinta-feira (6), a partir das 10h, recursos referentes a decisões que envolvem fraudes à cota de gênero nas eleições de 2020 para vereador nos municípios de Rosário do Catete (SE) e Muquém de São Francisco (BA). Os dois recursos de Sergipe são da relatoria do … Ler mais
