1ª Turma começa a discutir recurso contra decisão do júri que absolve réu contra provas dos autos Em sessão realizada na terça-feira (3), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar recurso em que se o Ministério Público pode recorrer de julgamento em que o Tribunal do Júri absolve o réu, mesmo … Ler mais
Caminhos do júri: como o STJ interpreta o processo de julgamento popular no Brasil Fonte: STJ
2ª Turma determina que Tribunal do Júri julgue em 30 dias ação penal de réu preso preventivamente há nove anos Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Tribunal do Júri de São Paulo realize, em até 30 dias, o julgamento de um réu preso preventivamente há mais … Ler mais
STF irá decidir se soberania do veredito permite prisão após o Júri O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a soberania dos vereditos do Tribunal do Júri, prevista na Constituição Federal, autoriza a imediata execução de pena imposta pelo Conselho de Sentença. A matéria, objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1235340, teve repercussão geral … Ler mais
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a produção de estudo antropológico para melhor compreensão sociocultural a respeito de 19 índios kaingang acusados da morte de dois agricultores, caso eles sejam mandados a júri popular. Em abril de 2014, no município de Faxinalzinho, região do Alto Uruguai (RS), durante uma manifestação dos … Ler mais
Ministro assegura a ru direito de no ser preso imediatamente se for condenado pelo Tribunal do Jri O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu salvo-conduto para que um acusado no seja imediatamente preso aps eventual condenao pelo Tribunal do Jri. Segundo o ministro, relator do Habeas Corpus (HC) 176229, a privao … Ler mais
Ministro nega recurso que pedia nulidade de condenao imposta por Tribunal do Jri sem a presena do ru O ministro Lus Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou recurso interposto por Eduardo dos Santos, condenado a oito anos de recluso em regime inicial fechado pelo crime de homicdio e leso corporal de natureza … Ler mais
1 Turma mantm jri do caso Villela A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o julgamento pelo Tribunal do Jri do Distrito Federal (TJDFT) da arquiteta Adriana Villela, acusada de ser a mandante do assassinato do pai, Jos Guilherme Villela, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da me, Maria Villela, e … Ler mais
Decano suspende execuo provisria de pena decretada aps sentena do Tribunal do Jri O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar no Habeas Corpus (HC) 174759 para suspender o incio da execuo provisria da pena de um homem condenado pelo Tribunal do Jri por homicdio qualificado, assegurando-lhe o direito … Ler mais
2 Turma mantm julgamento pelo jri de pastores acusados de homicdio em Salvador (BA) A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sesso da ltima tera-feira (17), restabeleceu deciso do Tribunal de Justia do Estado da Bahia (TJ-BA) que havia submetido ao jri popular dois pastores da Igreja Universal do Reino de Deus acusados … Ler mais
