Ministro Luiz Fux é homenageado com honraria máxima do Poder Legislativo

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu a medalha e o diploma da Ordem do Congresso Nacional, na ordem Grã-Cruz, pelo serviço prestado ao país durante sua gestão na Presidência da Corte no biênio 2020-2022. A condecoração foi concedida em sessão solene realizada nesta terça-feira (18) no Senado Federal. Considerada a mais … Ler mais

Em sessão solene do Congresso, Alexandre de Moraes homenageia o ex-presidente do STF e do TSE Luiz Fux

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, participou nesta terça-feira (18) de sessão solene que condecorou com a medalha Grã-Cruz da Ordem do Congresso Nacional o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do TSE ministro Luiz Fux. A solenidade foi realizada no Plenário do Senado Federal. Falando em nome do … Ler mais

Ministro Luiz Fux é homenageado com honraria máxima do Poder Legislativo

O ministro do STF recebeu a condecoração Grã-Cruz da Ordem do Congresso Nacional. 39 pessoas já viram isso O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu a medalha e o diploma da Ordem do Congresso Nacional, na ordem Grã-Cruz, pelo serviço prestado ao país durante sua gestão na Presidência da Corte no … Ler mais

CCJ do Senado aprova indicação do desembargador Alexandre Luiz Ramos para o TST

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, por 17 votos a um, a indicação do desembargador Alexandre Luiz Ramos para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho. A sabatina foi realizada nesta quarta-feira (21), e a indicação agora será levada ao Plenário com pedido de votação em regime de urgência. … Ler mais

Presidente da República indica desembargador Luiz José Dezena da Silva para o TST

O desembargador Luiz José Dezena da Silva, do Tribunal Regional da 15ª Região (Campinas/SP), foi indicado pelo presidente da República, Michel Temer, para ocupar a vaga de ministro do Tribunal Superior do Trabalho aberta em decorrência da aposentadoria do ministro Fernando Eizo Ono, ocorrida em março. A Mensagem 474, de 27/8/2018, foi publicada no Diário … Ler mais

CCJ do Senado aprova indicação do desembargador Luiz José Dezena da Silva para o TST

O desembargador foi sabatinado e aprovado por unanimidade. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (10), por unanimidade, a indicação do desembargador Luiz José Dezena da Silva, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP), para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Se aprovado … Ler mais

Senado aprova indicação do desembargador Luiz José Dezena da Silva para o TST

O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (31) a indicação do desembargador Luiz José Dezena da Silva, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP), para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Após a nomeação pelo presidente da República, ele ocupará vaga reservada a magistrados de carreira aberta em março … Ler mais

Negadas liminares do PL em ações por propaganda eleitoral negativa e antecipada contra Luiz Inácio Lula da Silva

Na sessão plenária desta terça (20), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmaram as decisões da ministra Cármen Lúcia em duas representações que denunciavam a suposta prática de propaganda eleitoral antecipada e negativa pelo então pré-candidato à Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT), à época, em eventos realizados nas cidades de … Ler mais