Daqui a 10 dias, o Brasil realizará o segundo turno das maiores eleições já realizadas nestes 90 anos de existência da Justiça Eleitoral. No dia 30, último domingo de outubro, quase 156,5 milhões de eleitoras e eleitores – 697 mil no exterior – retornarão às urnas em 472.075 seções eleitorais localizadas nos 5.570 municípios do … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais normas dos Estados do Paraná, do Amapá e do Amazonas que fixavam a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para energia elétrica e telecomunicações em patamar superior ao estabelecido para as operações em geral. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 13/9, … Ler mais
quinta-feira, 13 de julho de 2017 A Lei nº 10.741/2003 é conhecida como Estatuto do Idoso. Neste diploma é prevista uma série de direitos conferidos aos idosos. Quem é considerado idoso no Brasil? O Brasil adota um critério legal e considera idoso o indivíduo com idade igual ou superior a 60 anos (art. 1º da … Ler mais
Audiência ocorreu, nesta terça-feira (12), no Tribunal 12/04/22 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, recebeu, nesta terça-feira (12), dirigentes das oito maiores centrais sindicais do Brasil. Durante o encontro, foi entregue ao presidente a Agenda Legislativa e Jurídica de 2022, com … Ler mais
14/08/2019 – 17h05 Pesquisa realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) identificou que os conselhos profissionais são o segundo maior litigante em processos de execução fiscal na Justiça Federal, respondendo por 28,15% dos casos que tramitaram entre 2015 e 2019. Essas entidades ficam atrás apenas da União, que concentra 44,02% dos casos. Os dados foram … Ler mais
