A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, negou o pedido do Estado do Rio Grande do Sul para suspender decisão do Tribunal de Justiça (TJ-RS) que possibilitou a realização do leilão da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), mas impediu a transferência das ações arrematadas. Segundo a ministra, a controvérsia se restringe à … Ler mais
No início da sessão de encerramento do Ano Judiciário, na manhã desta segunda-feira (19), o ministro Gilmar Mendes homenageou a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, que tomou posse na Corte há exatos onze anos. “A despeito da aridez do tempo atual, temos a sorte de ter na presidência da ministra Rosa … Ler mais
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, apresentou, nesta quarta-feira (14), seu voto em quatro ações que questionam o orçamento secreto, uso de emendas de relator para incluir novas despesas no projeto de lei orçamentária da União. Para a ministra, a prática, por seu caráter anônimo, sem identificação do proponente, é incompatível com … Ler mais
A ministra Delaíde Miranda Arantes, do Tribunal Superior do Trabalho, participou nesta quinta-feira (16) de audiência pública convocada pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados para discutir a Reforma Trabalhista (Projeto de Lei 6787/2016). A audiência contou também com a participação do presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, Angelo Fabiano, do presidente da … Ler mais
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Ives Gandra Martins Filho, e os presidentes e corregedores de Tribunais Regionais do Trabalho participaram, nesta quinta-feira (27), de audiência com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Carmem … Ler mais
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, divulgou, na abertura da sessão plenária desta quarta-feira (30), o lançamento do livro “Consciência Negra”, que faz parte da série Bibliografia, Legislação e Jurisprudência Temática. A publicação, elaborada pela Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação (SAE) do Supremo, está inserida no âmbito … Ler mais
Ministra Rosa Weber anuncia no Plenário nova edição da obra “Convenção Americana sobre Direitos Humanos” Com informações do STF
A ministra Delaíde Miranda Arantes, do Tribunal Superior do Trabalho, participou nesta terça-feira (27) de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal para tratar de aspectos relativos ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 38/2017, que trata da reforma trabalhista. Também participaram da audiência o procurador-geral do Ministério Público do … Ler mais
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, inaugurou nesta segunda-feira (7), o projeto “Diálogos como o Supremo”, programa de difusão do conhecimento jurídico sobre temas relevantes e atuais, em formato de palestras e exposições. O objetivo é debater temas contemporâneos que provoquem reflexões, aprimorem discussões e fomentem ideias, de modo a contribuir … Ler mais
Em pronunciamento na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de onde acompanhou a apuração dos votos neste domingo (30), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, celebrou a consagração da vontade majoritária dos eleitores em uma eleição segura e tranquila, apesar da intensa desinformação que marcou a campanha. Ela desejou êxito e … Ler mais
