CNPCP debate modelos alternativos para administração das penitenciárias de nosso país

[ aviso de CONSULTA PÚBLICA Nº 2, DE 18 DE JUNHO DE 2021 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA (CNPCP), no uso de suas atribuições legais e regimentais, consoante os termos do art. 64, I e II da Lei n. 7.210/1984, determina: Art. 1º Fica aberta, a partir da publicação deste … Ler mais

Conheça os seis modelos de urnas eletrônicas das Eleições 2022

Nas Eleições Gerais de 2022, 156.454.011 brasileiras e brasileiros poderão escolher representantes de forma pacífica e democrática. Receber milhões de eleitoras e eleitores não é tarefa fácil, mas as urnas eletrônicas já estão preparadas para essa importante missão. No pleito deste ano, entrarão em ação exatos 577.125 equipamentos de seis modelos distintos. A grande estrela … Ler mais

III Fórum Aprimore promove debate entre organizações sobre modelos de gestão por competências

III Fórum Aprimore promove debate entre organizações sobre modelos de gestão por competências EVENTOS 01/09/2021 08:50 01/09/2021 08:50 31/08/2021 19:47 … Conteúdo da Página ​​​Nos dias 16 e 17 de setembro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza o III Fórum Aprimore – Mudanças e Reflexões, que tem como objetivo promover o debate entre organizações … Ler mais

TSE publica resolução sobre modelos de lacres para urnas e envelopes de segurança das Eleições 2020

Foi publicada, nesta segunda-feira (23), no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Resolução nº 23.602/2019, que dispõe sobre os modelos de lacres para urnas e envelopes de segurança a serem utilizados nas Eleições 2020. A norma – aprovada pelo Plenário do TSE no dia 12 de dezembro – estabelece, como … Ler mais

União e autarquias adotam novos modelos de cobrança da dívida ativa

14/08/2019 – 17h10 Painel III – Comportamento Atual da União e das Autarquias Federais na Cobrança de seus Créditos. Em destaque, a juíza auxilar da presidência do CNJ, doutora Lívia Cristina Peres e o coordenador-geral de cobrança e recuperação de créditos da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGF), doutor Fábio Munhoz. Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ Estratégias … Ler mais

Encontro internacional em Brasília debate modelos de Justiça do Trabalho no mundo

O encontro será de 21 a 23/8, e as inscrições, gratuitas, podem ser feitas até sexta-feira (16). 14/08/2019 – Os modelos de Justiça do Trabalho no mundo, a importância de um ramo especializado na aplicação do Direito do Trabalho, as mudanças decorrentes da Reforma Trabalhista e o acesso à Justiça em causas que envolvem as … Ler mais