(06/09/2017) O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região – Piauí (TRT/PI) condenou o Banco do Brasil a pagar R$ 5 milhões por danos morais coletivos pela prática de assédio moral estrutural entre 2010 e primeiro semestre de 2013. A decisão do Pleno do TRT/PI, que confirmou a sentença de primeiro grau do juiz Adriano … Ler mais
(26/09/17) No caso analisado pela 1ª Turma do TRT de Minas, um trabalhador insistia em que teria sido vítima de tratamento discriminatório no ambiente de trabalho. Isto porque, segundo alegou, a empregadora fazia distinção na qualidade da alimentação e no local de refeição destinado aos empregados do setor administrativo. Após analisar as provas, o … Ler mais
(02/10/17) Ex-auxiliar de pintor da Mistercar Centro de Reparação Automotiva Ltda. – EPP, não conseguiu indenização, por dano moral, pelo fato de ser obrigado a trabalhar aos sábados. Ele trabalhou na Mistercar de setembro de 2013 a julho de 2017. O auxiliar de pintura alegou, no processo, que existia um acordo com a empresa para … Ler mais
(05/10/17) A 8ª Vara do Trabalho de Natal (RN) não reconheceu pedido de dano moral e material de auxiliar de depósito do Supermercado Nordestão que se envolveu em briga com um vigilante da empresa.Embora o trabalhador tenha alegado que sofreu agressão física e psicológica no ambiente de trabalho, a juíza Nágila Nogueira Gomes entendeu que … Ler mais
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) estipulou o valor de R$ 50 mil a título de indenização por dano moral a um auxiliar de serviços gerais que contraiu o vírus HIV enquanto manejava o lixo da enfermaria do hospital onde trabalhava. O colegiado seguiu por unanimidade o voto … Ler mais
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11) confirmou sentença que deferiu R$ 5 mil de indenização por dano moral a um ex-funcionário da Owens-Illinois do Brasil Ltda. tratado de forma desrespeitosa pelo superior hierárquico durante o vínculo empregatício. Não cabe mais recurso contra a decisão unânime que … Ler mais
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou o Banco do Brasil a pagar indenização de R$ 20 mil de dano moral a um advogado que, após 14 anos recebendo comissão, foi descomissionado em decorrência de avaliações de desempenho desfavoráveis, forjadas pelo superior hierárquico. O colegiado seguiu, por unanimidade, … Ler mais
A 11ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de um trabalhador que pedia a condenação solidária das reclamadas e a majoração do valor da indenização por danos morais, pela falta de pagamento de salário, arbitrado pelo Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Jaboticabal em R$ 10 mil. Quanto ao recurso da segunda reclamada … Ler mais
Um grupo de empresas que atua em Mato Grosso na área da construção civil foi condenado a pagar indenização de 300 mil por dano moral coletivo após descumprir reiteradamente as normas de saúde e segurança no ambiente de trabalho. A condenação é resultado de uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Trabalho … Ler mais
A Primeira Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região manteve condenação, por dano moral, da Via Varejo S/A, administradora das empresas Casas Bahia e Ponto Frio.No processo que tramitou na 1ª Vara do Trabalho de Natal, um vendedor da Via Varejo alegou que sofria com gritos e humilhações praticados por … Ler mais
