Esta segunda-feira, 17 de abril, marca o início do 2.º Censo para conhecer melhor quem se dedica a fazer funcionar o Judiciário no Brasil. É o primeiro dia do prazo de 30 dias para membros da magistratura e servidores e servidoras dos 94 Tribunais e Conselhos de Justiça do país responderem questionários eletrônicos sobre a instituição onde … Ler mais
O programa Jornada foi a Corumbá, no Mato Grosso do Sul, para acompanhar a rotina dos pantaneiros. Eles são trabalhadores rurais que precisam driblar as dificuldades naturais do Pantanal. A profissão é um meio de subsistência das populações tradicionais da região, e mistura geração de renda e cultura popular. No quadro Saúde e Segurança no … Ler mais
quinta-feira, 30 de junho de 2022 Imagine a seguinte situação hipotética: Desde 2017, João não paga a pensão alimentícia que foi fixada judicialmente e que seria devida em favor do seu filho Lucas. Em 2019, o juiz chegou a decretar a prisão civil de João em razão do inadimplemento, no entanto, a medida não … Ler mais
29/04/20 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, que é desnecessária a apresentação pela mãe da certidão de nascimento para garantir o direito à estabilidade da gestante. Com isso, condenou a Flavia’s Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., de Campo dos Goytacazes (RJ), ao pagamento da indenização substitutiva a uma atendente … Ler mais
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em parceria com os 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), vão lançar, nesta terça-feira (2), a campanha “25 motivos para prevenir acidentes de trabalho: essa história não pode se repetir” nos perfis dos tribunais no Facebook. A campanha, que se estenderá … Ler mais
